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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 115, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Designa a servidora ANA KARINE DE ALMEIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o encargo de substituta eventual de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 114, DE 9 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Designa a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 8 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, matrícula nº 82.477, Analista Jurídico do CNMP, ao Senado Federal, para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 6 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Designa, a contar de 1º de agosto de 2017, o Promotor de Justiça do Estado de Sergipe RAYMUNDO NAPOLEÃO XIMENES NETO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão de Planejamento...

  • Portaria 121/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de 30 dias, a contar do dia 09/06/2017, o prazo para conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000492/2016-17.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 113, DE 8 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Designa gestores do Termo de Cooperação Técnica celebrado com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), cujo objeto é a disponibilização de acesso às informações constantes de cadastros geridos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 5 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, até 11 de setembro de 2017.

  • Portaria 119/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça Militar Guilherme da Rocha Ramos.                                      ...

  • Portaria 118/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Sandra Beatriz Feitosa de Paula Dias.

  • Portaria 116/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para apuração de fatos descritos na Reclamação Disciplinar nº 1.00159/2017-16.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 112, DE 6 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais do Contrato CNMP nº 7/2017, celebrado com a pessoa jurídica JMK Transportadora e Logística Ltda – ME.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 5 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Designa, a contar de 6 de julho de 2017, membros para a coordenação geral do Fórum Nacional de Gestão e dos Representantes da Administração Superior (RAS).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 30 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no exercício financeiro de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 111, DE 2 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora DANIELLA FERREIRA VIEIRA LEITE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe da Coordenadoria de Atividade Disciplinar,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 110, DE 2 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora THAÍS DE CRUZ E ALVES, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Protocolo e Expedição, código FC-3, da Coordenadoria de Atividade...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 108, DE 5 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora ANA LETÍCIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Protocolo e Expedição, código FC-3, da Coordenadoria de Atividade Disciplinar, Protocolo e Expedição, e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 107, DE 2 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista Processual, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituta eventual de Chefe da Coordenadoria de Inspeções e Correições,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 109, DE 2 DE JUNHO DE 2017.

    Descrição

    Exonera a servidora NAIARA DE MELO VIEIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do exercício do cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Atividade...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 100, DE 31 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Concede licença capacitação ao servidor FELIPE BELO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Biblioteconomia.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 99, DE 31 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Concede licença capacitação ao servidor ALISSON RODRIGUES BRAGANÇA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional.