Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Instaura visita preparatória à correição ordinária geral no Ministério Público Federal no Estado do Pará, no Ministério Público do Trabalho no Estado do Pará e no Ministério Público do Estado do Pará.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN n° 310, de 19 de dezembro de 2017, (publicada do Diário Oficial da União no dia 21/12/2017, seção 2, página 43).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa o servidor FELIPE ROCHA PORTELA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, previsto na Lei 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 302, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora NATHÁLIA BRÍGIDA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência, código CC-6, e designa LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora JUCILENE VENTURA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício da função de confiança de Chefe da Assessoria de Cerimonial e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 303, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 2017/147.0, celebrado com a Câmara dos Deputados, que tem por objeto o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de...
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Portaria CNMP-CN nº 312, de 27 de dezembro de 2017
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, SAMUEL ALVARENGA GONÇALVES, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 289 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 50/2016, celebrado com a pessoa Distribuidora Cummins Centro Oeste LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 288, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 43/2016, celebrado com a pessoa jurídica Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 292, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o servidor LUIZ EDUARDO MENDES, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Elétrica do encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 291, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Engenharia Elétrica, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor LUIZ EDUARDO MENDES.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 279, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 040/2011, celebrado com a pessoa jurídica Kazar Investimentos Imobiliários LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG N° 280, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 012/2013, celebrado com a pessoa jurídica CEB Distribuição S/A, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG N° 281, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 016/2013, celebrado com a pessoa jurídica Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal CAESB.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 282, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 019/2013, celebrado com a pessoa jurídica Brasília Telefonia e Informática LTDA-ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 283, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 021/2013, celebrado com a pessoa jurídica CLARO S/A.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 284, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 021/2015, celebrado com a pessoa jurídica JK Energia LTDA-ME~.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 285, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 020/2017, celebrado com a pessoa jurídica Schneider Eletric IT Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos LTDA. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 295, de 2 de outubro de 2020)
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PORTARIA CNMP-SG Nº 286, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 014/2016, celebrado com a pessoa jurídica OI S/A.