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Atos e Normas

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  • Portaria 113/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita, no período de 26 a 30 de junho de 2017, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Gláucio Pinto Garcia, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 106, DE 31 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato nº 1/2017, celebrado com a pessoa jurídica Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), nos termos da resolução CNMP nº 102, de 23 de setembro de 2013.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 105, DE 31 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato nº 24/2014, celebrado com a pessoa jurídica UnitechRio Comércio e Serviços Ltda, nos termos da resolução CNMP nº 102, de 23 de setembro de 2013.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 104, DE 31 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 9/2014, celebrado com a pessoa jurídica Oracle do Brasil S.A, nos termos da resolução CNMP nº 102, de 23 de setembro de 2013.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 103, DE 31 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato do CNMP nº 19/2014, celebrado com a pessoa jurídica Level 3 Comunicações do Brasil Ltda, nos termos da resolução CNMP nº 102, de 23 de setembro de 2013.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 102, DE 31 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 18/2014, celebrado com a pessoa jurídica Telefônica S.A, nos termos da resolução CNMP nº 102, de 23 de setembro de 2013.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 101, DE 30 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa gestoras masters do Termo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Banco Central do Brasil, que tem por objeto permitir ao CNMP e aos Ministérios Públicos a utilização do mecanismo de consulta às informações...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 193, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia o servidor FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula 22.321, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação...

  • Portaria 111/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Desgnina, no período de 01 a 02 de junho de 2017,  o Promotor de Justiça do Mato Grosso, membro auxiliar da Corregedoria Nacional, Renee do Ó de Souza, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do...

  • Portaria 110/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga a designação do Promotor de Justiça do MP/PR, membro auxiliar da Corregedoria Nacional, Rodrigo Leite Ferreira Cabral, que auxiliaria nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério...

  • Portaria 109/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho, procurador de justiça do MPDFT.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 171, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Prorroga a designação da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Apostila, com efeitos a partir de 19 de julho de 2012, a Portaria relacionada abaixo, para constar a alteração na situação funcional da servidora indicada, em razão da mudança do número da...

  • Portaria 106/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 24/05/2017, o prazo para conclusão da Sindicância n° 0.00.000.000417/2016-48.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 146, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe sobre procedimentos de contratação para aquisição de bens ou prestação de serviços comuns, bem como das dispensas e inexigibilidades de licitações, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 98, DE 25 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Técnica, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designa a servidora DANIELLA FERREIRA...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 23 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para as 2ª e 3ª Sessões Extraordinárias de 2017, a serem realizadas, respectivamente, nos dias 4 e 5 de julho de 2017, às 10 horas.

  • Portaria 105/2017 - Corregedoria

    Descrição

     Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000049/2017-19.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 97, DE 23 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 186, de 25 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, vinculado ao Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGCE).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 96, DE 23 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Nomeia, em caráter efetivo, candidato habilitado no 1º Concurso Público para Provimento dos Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.