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Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-PRESI-CGP Nº 18, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia a servidora MÔNICA MARIA MONTENEGRO GOMES, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula 21.989, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-2, de Assessora Técnica da Divisão de Pagamento da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 30 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia o servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, requisitado do Ministério da Fazenda, matrícula 7051, no Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho...

  • PORTARIA PRESI/CNMP-CGP Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa o servidor JOÃO DE JESUS DOS SANTOS BRITO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 4994, para exercer a Função de Confiança, código FC-2, de Chefe da Seção de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 30 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Designa a servidora ROSA LOPES CAVALCANTE, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.573, para ocupar a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Infância e Juventude do...

  • PORTARIA PRESI/CNMP-CGP Nº 11, DE 9 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia DANILO SÉRGIO DE ANDRADE TECHI, bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-04, de Assessor Nível IV, do Gabinete do Conselheiro Almino Afonso Fernandes do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA PRESI/CNMP-CGP Nº 10, DE 9 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Exonera RODRIGO QUINTANA FERNANDES, bacharel em Direito, do Cargo em Comissão, código CC-04, de Assessor Nível IV, do Gabinete do Conselheiro Almino Afonso Fernandes do Conselho Nacional do Ministério Público, criado...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 30 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Dispensa o servidor RICARDO CAVALCANTE DE SANTANA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 20838, da Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Infância e...

  • PORTARIA PRESI/CNMP-CGP Nº 8, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia a servidora THAIZA OLIVEIRA VILELA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 22.604, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de ouvidoria, código CC-03, do Gabinete do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor LAZLO KYOSHI SACUNO LUZ, Técnico de Apoio Especializado-Orçamento deste CNMP, matrícula nº 22463, para participar do curso de formação profissional do cargo de Técnico do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia o servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES, ocupante do cargo de Analista de Informática - Perito, matrícula 22.562, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Gestão Estratégica, código CC-05.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Nomear o servidor ERIC LOPEZ MEDEIROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 22.319, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Protocolo,Autuação e Distribuição,...

  • PORTARIA PRESI/CNMP-CGP Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Designar a servidora IARA MARIA DE CASTRO MOREIRA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.260, para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Secretária Administrativa Nível III, do...

  • PORTARIA PRESI/CNMP-CGP Nº 3, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Designa a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.241, para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Secretária Administrativa Nível...

  • PORTARIA PRESI/CNMP-CGP Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.

    Descrição

    Concede afastamento à servidora NEIDE CARDOSO NEVES, Analista de Controle Interno deste CNMP, matrícula nº 22.418, para participar do curso de formação profissional do cargo de Auditor Federal de Controle Externo do...

  • Portaria 101/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Designação do Procurador do Trabalho César Henrique Kluge como membro da Comissão Sindicante constituída pela Portaria CNMP-CN nº 00281, de 14 de dezembro de 2016.

  • Portaria 100/2017 - Corregedoria

    Descrição

     Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000118/2008-01. 

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 80, DE 10 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Concede licença capacitação ao servidor AIRTON DA SILVA PIRES ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 83, DE 12 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Exonera a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-4, e nomeia a servidora...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 84, DE 12 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Nomeia a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível V da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 85, DE 12 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Concede licença capacitação ao servidor MARCOS VALÉRIO BURLAMAQUE DA SILVA ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio.