Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 119, de 22 de setembro de 2015, que estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais do Conselho Nacional do Ministério Público, regulamenta a Resolução...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Autoriza a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUCIANA ASPER Y VALDES a afastar-se do país no período de 1º a 6 de março de 2018.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 75, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 41, de 2 de abril de 2018, que designa membros do Ministério Público, para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, pelo período...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 112, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 18/2017, celebrado com a pessoa jurídica GAP Serviços de Eventos Eireli – Me.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 111, DE 13 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CNMP e o Tribunal de Contas da União, que tem por objeto disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os participantes.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 110, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Estabelece, em caráter excepcional, o horário de expediente e o atendimento ao público externo do Conselho Nacional do Ministério Público nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 109, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Autoriza jornada de sobreaviso dos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público de até 3 (três) horas diárias no período de 1º a 31 de julho de 2018.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 163, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Prorrogar o prazo da Sindicância de nº 1.00105/2018-69, a contar do dia 14 de junho de 2018, por 60 (sessenta)dias, tendo-se em vista que encontram-se pendentes de cumprimento as diligências determinadas na Ata de Reunião de 12 de junho de 2018.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 161, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público Federal.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 108, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 7/2018, celebrado com a pessoa jurídica Elebrasil Elevadores Ltda Epp.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 107, DE 6 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Dispensa o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e designa POLIANA OLIVEIRA...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 63, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado da Paraíba OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto à Comissão Especial de Enfrentamento à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 106, DE 5 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 50/2016, celebrado com a pessoa jurídica Distribuidora Cummins Centro Oeste Ltda. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 296, de 2 de outubro de 2020)
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 64, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Institui o Comitê Nacional do SINALID, órgão deliberativo e consultivo, voltado à realização dos objetivos do Sistema.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 159, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Prorrogar o prazo da Sindicância nº 1.00275/2018-16, a contar do dia 01 de junho de 2018, por 30 (trinta) dias
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PORTARIA CNMP-CN Nº 158, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Prorrogar o prazo da Sindicância nº 1.00274/2018-62, a contar do dia 01 de junho de 2018, por 30 (trinta) dias.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 104, DE 30 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Dispensa o servidor sem vínculo MARCELO TADEU DRUMOND DE CARNEIRO LOBO, do encargo de substituto eventual de Assessor Jurídico-Chefe da Secretaria de Administração, código CC-4, e designa a servidora MARINA FIGUEIREDO COELHO, ocupante do cargo de...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TCU - 2018 - LabContas)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Conselho Nacional do Ministério Público para disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os participantes.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 24 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação no Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, junto a Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 105, DE 30 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre o horário de funcionamento e escala de serviço do Conselho Nacional do Ministério Público no dia 1º de junho de 2018.