Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 6681 - 6700 de 11689

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o Promotor de Justiça do Estado de Sergipe RAYMUNDO NAPOLEÃO XIMENES NETO, designado nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 55, de 6 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,...

  • Portaria CNMP-CN nº 238, de 23 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, REINALDO ALBERTO NERY DE LIMA, como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem dedicação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 218 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Autoriza a participação de servidores no projeto-piloto de teletrabalho.

  • Portaria CNMP-CN nº 236, de 20 de outubro de 2017

    Descrição

    Dispensa, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Ricardo Rangel de Andrade, da requisição (Portaria CNMP-CN n° 70 de 07 de agosto de 2015) para auxiliar da Corregedoria...

  • Portaria CNMP-CN nº 235, de 20 de outubro de 2017

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-CN nº 00139, de 06 de julho de 2017, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, de 10/07/17, edição 127, Caderno Processual, pg. 28, para designar como...

  • Portaria CNMP-CN nº 234, de 20 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...

  • Portaria CNMP-CN nº 233, de 20 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...

  • Portaria CNMP-CN nº 237, de 20 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, MARIANO PAGANINI LAURIA, como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem  dedicação...

  • Portaria CNMP-CN nº 222, de 20 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha como  Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato próprio.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 209, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Contratos, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa BRUNO DE SOUSA...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 216, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa CÉSAR HIDEYUKI MARUNO...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 207, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe da Assessoria Técnica, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa PAULO MARCELO...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o servidor PAULO MARCELO DUARTE MIRANDA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III de Gabinete de Conselheiro e o nomeia para o exercício do cargo em comissão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 205, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria Técnica, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 204, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Nomeia a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Administrativa, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 203, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 270/2016 para constar nos assentamentos funcionais da servidora GABRIELA MACHADO PAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 202, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV de Gabinete de Conselheiro, código CC-4 e o nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 201, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonerar a servidora FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídicodo exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Técnica, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...

  • Portaria CNMP-CN nº 155, de 1º de agosto de 2017.

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 31/07/2017, o prazo para conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 210, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III de Gabinete de Conselheiro, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público,...