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Atos e Normas

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  • Portaria CNMP-CN nº 221, de 16 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí Carmelina Maria Mendes de Moura como como  Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem...

  • Portaria CNMP-CN nº 220, de 16 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Bertrand de Araújo Asfora como  Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem dedicação...

  • Portaria CNMP-CN nº 215, de 16 de outubro de 2017

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a servidora Jaqueline da Silva Gonçalves, Técnico do Ministério Público da União/Apoio técnico administrativo/Administração, lotada na Procuradoria-Geral do Trabalho,...

  • ENUNCIADO Nº 21, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

    Descrição

    É atribuição do Ministério Público Federal, dentre outras, atuar judicial e extrajudicialmente em casos envolvendo instituições de ensino superior nas hipóteses: (i) de mandado de segurança contra ato de dirigente de instituição privada ou federal; (ii)...

  • ENUNCIADO Nº 21, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

    Descrição

    É atribuição do Ministério Público Federal, dentre outras, atuar judicial e extrajudicialmente em casos envolvendo instituições de ensino superior nas hipóteses: (i) de mandado de segurança contra ato de dirigente de instituição privada ou federal; (ii)...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 120, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 193, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 21/2017, celebrado com a pessoa jurídica IMC – Comunicação e Tecnologia Ltda – ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 33/2016, celebrado com a pessoa jurídica Cláudia Cristina Coelho Vicente - ME.

  • Portaria CNMP-CN nº 210, de 11 de outubro de 2017

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-CN n° 196, de 05 de outubro de 2017 (publicada do Diário Ofícial da União no dia 09/10/2017, seção 2, página 59), que requisita a Promotora de Justiça do Ministério...

  • Portaria CNMP-CN nº 209, de 11 de outubro de 2017

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-CN n° 196, de 05 de outubro de 2017 (publicada do Diário Ofícial da União no dia 09/10/2017, seção 2, página 59), que requisita a Promotora de Justiça do Ministério...

  • Portaria CNMP-CN nº 211, de 11 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Fabiano Mendes Rocha, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público em regime de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 119, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no...

  • Portaria CNMP-CN nº 204, de 10 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o servidor Carlos Marx Montalvão Alves, matrícula 11039520, Programador do Ministério Público do Estado do Paraná, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Nomeia RAYMUNDO NAPOLEÃO XIMENES NETO, Promotor de Justiça do Estado de Sergipe, matrícula nº 82.482, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 105, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, com prejuízo de suas funções no órgão...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 194, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Subdelega competências para a prática de certos atos de gestão administrativa da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CNMP-SG nº 319, de 20 de outubro de 2020)

  • PORTARIA CNMP-SG N° 178, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça PEDRO IVO DE SOUSA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas atribuições na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o Promotor de Justiça HÉVERTON ALVES AGUIAR da função de membro auxiliar junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e designa-o para atuar, pelo...