Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 94, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa o servidor RAFAEL NOGUEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza, código CC-4, previsto na Lei 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 93, DE 18 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 6/2018, celebrado com a pessoa jurídica TEK Comércio e Serviços Especializados Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 92, DE 18 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 4/2018, celebrado com a pessoa jurídica Águia Net Consultoria Estratégica Ltda Epp.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 147, DE 18 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Requisitar a Promotora de Justiça do Estado do Paraná Cristiane Podgurski como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato próprio.
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PORTARIA CNMP-SG N° 91, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Dispensa a servidora MARCELE DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Autuação Disciplinar, código FC-3, da Corregedoria Nacional e designa a servidora ALDERLEIA...
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PORTARIA CNMP-SG N° 90, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Dispensa o servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Cumprimento Disciplinar, código FC-3, da Corregedoria Nacional, e designa a servidora MARCELE...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 89, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Aprova o Plano Anual de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público de 2018.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 150, DE 18 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Delegar poderes ao membro auxiliar da Corregedoria Nacional ADRIANO TEIXEIRA KNEIPP, com a finalidade de acompanhar o Advogado da União ELDER ALEXANDER MAIORKI QUADROS, na entrega de Memoriais ao Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 2 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público brasileiro a seguir relacionados como membros colaboradores da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 88, DE 15 DE MAIO DE 2018
Descrição
Designa gestoras titular e substituta, respectivamente, no Acordo de Cooperação entre o CNMP e o Ministério de Direitos Humanos.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 149, DE 17 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de EUGÊNIO PAES AMORIM, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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PORTARIA CNMP-SG N° 87, DE 11 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Concede Progressão Funcional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 86, DE 10 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 21/2016, celebrado com a pessoa jurídica P & P Turismo Ltda Epp.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 148, DE 09 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça DINALMARI MENDONÇA MESSIAS, Membro do Ministério Público do Estado de Bahia.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 146, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Prorrogar, pelo prazo de 90 dias, a contar de 11/04/2018, o prazo para a conclusão da Sindicância n° 1.00200/2018-26.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 145, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Prorrogar, pelo prazo de 60 dias, a contar de 05/05/2018, o prazo para a conclusão da Sindicância n° 0.00.000.000118/2008-01.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 84, DE 10 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 25/2014, celebrado com a pessoa jurídica Phoenix Comércio e Serviços de Limpeza Ltda – ME
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PORTARIA CNMP-SG Nº 85, DE 9 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Dispensa o servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Assessor – Nível III da Assessoria da Coordenadoria Disciplinar, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 142, DE 11 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Prorrogar o prazo da Sindicância de n° 1.00105/2018-69, a contar do dia 14 de maio de 2018, por 30 (trinta) dias, tendo-se em vista que encontram-se pendentes de cumprimento as diligências determinadas na Ata de Reunião de 11 de maio de 2018.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 7 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Institui Comitê Gestor para acompanhamento da uniformização da numeração dos procedimentos administrativos da área-meio nas unidades e nos ramos do Ministério Público e no Conselho Nacional do Ministério Público.