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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 215, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a servidora FLÁVIA MOREIRA NARDELLI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa – Nível III do Gabinete do Conselheiro Leonardo Accioly da Silva, código FC-3, prevista na Lei...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designar o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais EMMANUEL LEVENHAGEN PELEGRINI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), com prejuízo parcial de suas...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 211, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Nomeia o servidor EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o exercício do cargo em comissão de Assessor –...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 213, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonerar o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão da Infância e Juventude, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 212, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa – Nível III de Gabinete de Conselheiro, código FC-3, e a nomeia para o exercício do cargo em...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 214, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera a servidora PÂMELA PATRÍCIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Ouvidoria, código CC-3, e nomeia RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 208, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera o servidor PAULO JÚNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Inspeções e Correições, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e o designa para o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 217, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a servidora FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Dermeval Farias Gomes Filho, código CC-4, do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 198, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonerar a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível V da Presidência, código CC-5, e nomeá-la para o exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Comissão do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 197, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Apostilar a Portaria CNMP-SG nº 224/2015, para constar nos assentamentos funcionais da servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 196, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera o servidor WILSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e nomeá-lo para o...

  • Portaria CNMP-CN nº 231, de 19 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo Cleander Cesar da Cunha Fernandes como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer...

  • Portaria CNMP-CN nº 229, de 19 de outubro de 2017

    Descrição

    Retifica Portaria CNMP-CN nº 203/2017, de 06/10/17, publicada no Diário Oficial da União de 09/10/2017, seção2, página 59, mantendo seus efeitos.

  • Portaria CNMP-CN nº 227, de 18 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do ministério Público Militar, ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de colaboração, para exercer as...

  • Portaria CNMP-CN nº 225, de 18 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Goiás Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as...

  • Portaria CNMP-CN nº 228, de 18 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, MICHEL BETENJANE ROMANO, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 123, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 12.131,00 para reforço de dotação constante da Lei...

  • Portaria CNMP-CN nº 224, de 17 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado da Paraíba Clístenes Bezerra de Holanda como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as...

  • Portaria CNMP-CN nº 223, de 17 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Goiás Lucas Danilo Vaz Costa Júnior como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 200, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 17/2017, celebrado com a pessoa jurídica Phonoway Soluções em Teleinformática Ltda EPP.