Atos e Normas
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RESOLUÇÃO Nº 187, DE 4 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Institui o Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 77, DE 2 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Apostila portaria para constar a alteração na situação funcional do servidor Paulo Marcelo Duarte Miranda, em razão da mudança da estrutura administrativa da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 76, DE 2 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Assessor – Nível III da Assessoria de Plenário, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na...
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PORTARIA CNMP-SG N° 68, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Concede progressão e promoção funcional a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 74, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 9/2017, celebrado com a pessoa jurídica CDV Comercial Ltda Epp.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 65, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 34/2013, celebrado com a pessoa jurídica Personnalite Soluções Administrativas Ltda – ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 73, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 10/2017, celebrado com a pessoa jurídica Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda – Epp.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 70, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 37/2014, celebrado com a pessoa jurídica Getel Equipamentos de Segurança Ltda – Me.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 71, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 6/2014, celebrado com a pessoa jurídica OSM – Consultoria e Sistemas Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 72, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa membros auxiliares da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). (Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 75, DE 2 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 15/2017, celebrado com a pessoa jurídica SOS Controle de Pragas e Vetores Ltda.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 127, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Membro do Ministério Público do Estado de Alagoas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 2 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 36, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 124, DE 02 DE MAIO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Membro do Ministério Público do Estado de Alagoas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 66, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 07/2017, celebrado com a pessoa jurídica JMK Transportadora e Logística Ltda-Me.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 69, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 47/2016, celebrado com a pessoa jurídica Niva Tecnologia da Informação Ltda.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 122, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Altera a redação do artigo 8º e acrescenta o art. 9º-A na Portaria CNMP-CN nº 279, de 1º de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 160, de 29 de julho de 2014, para instituir o Subcomitê Estratégico de Gestão de Riscos e Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 67, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Descrição
Regulamenta a reserva dos espaços de uso comum e de equipamentos para a realização de eventos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (AGU, MPU e CNMP - 2018)
Descrição
Acordo de Cooperção Técnica, que entre si, celebram a AGU, o MPU e o CNMP, para os fins que especifica.