Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 6741 - 6760 de 11689

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 188, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Tornar sem efeito o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 187, de 4 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 192, Seção 2, edição de 5 de outubro de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 183, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o servidor FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 184, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, do encargo de substituta eventual de Coordenador de Planos e Avaliação, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 192, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Nomeia a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 191, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 101, de 6 de maio de 2016, para constar nos assentamentos funcionais da servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério de Minas e Energia, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 190, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Assistente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 189, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 19/2016, celebrado com a pessoa jurídica Spandex Serviços Ltda ME.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe sobre a elaboração, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, do Plano de Gestão de 2018.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no exercício financeiro de 2017. 

  • Portaria CNMP-CN nº 203, de 6 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 186, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 10/2016, celebrado com a pessoa jurídica Humanas Prestadora de Serviços Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 177, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, referente ao 1º quinquênio.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 182, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o servidor FELIPE RESENDE SABINO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, previsto na Lei 12.412/2011.

  • Portaria CNMP-CN nº 202, de 5 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Willian Buchmann, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva,...

  • Portaria CNMP-CN nº 201, de 5 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Armando Antônio Lotti como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para exercer as...

  • Portaria CNMP-CN nº 198, de 5 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia José Renato Oliva de Mattos como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para exercer as fuções...

  • Portaria CNMP-CN nº 197, de 5 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre Laura Cristina de Almeida Miranda Braz como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...

  • Portaria CNMP-CN nº 196, de 5 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Daniel dos Santos Rodrigues como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação...

  • Portaria CNMP-CN nº 195, de 5 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte José Augusto De Souza Peres Filho como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para...

  • Portaria CNMP-CN nº 194, de 5 de outubro de 2017

    Descrição

    Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Mariano Paganini Lauria, requisitado pela Portaria n° 132 de 13 de outubro de 2015 como Membro Auxiliar desta Corregedoria...