Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 358 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 207, DE 10 DE julho de 2024, publicada no Caderno Administrativo do CNMP de 11 de julho de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ALINE DUTRA MARTINS, a alteração do encargo de substituta eventual da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 357 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa os servidores ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ e WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 356 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa GLADYS SANTOS PIMENTEL para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Programas e Projetos Especiais, código FC-3, da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 355 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa IARA ROCHA para o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Comunicação Interna e Editoração, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 354 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência,.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 353 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN do encargo de substituto eventual de Coordenadora de Publicidade e Criação Visual, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social e designa CYNTHIA MARIA SOUZA DA SILVEIRA para exercer o encargo no...
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 04/2025
Descrição
O presente instrumento, voltado a formalizar as intenções de cooperação entre as partes, busca, prioritariamente, imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, visando garantir a proteção integral, em especial as crianças...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 352 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 375, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, a alteração do encargo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa GABRIELA FERRARI NEVES para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RECOMENDAÇÃO Nº 119, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Descrição
Recomenda a adoção de providências para fortalecer a cooperação e integração entre o Ministério Público brasileiro e os Conselhos Tutelares.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 145, de 23 de abril de 2025, para registrar nos assentamentos funcionais de GLADYS SANTOS PIMENTEL a alteração do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Imprensa e Jornalismo,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 349 DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa HANNA IWAMOTO DE THUIN do encargo de substituto eventual de Coordenadora de Comunicação Digital, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social e designa KAREN PACHECO FONTENELE para exercer o encargo no mesmo cargo em comissão, a contar de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 348 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 115, de 11 de abril de 2024, publicada no Caderno Administrativo do CNMP de 17 de abril de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora HANNA IWAMOTO DE THUIN, a alteração do encargo de substituta eventual...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 347 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN e VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA dos encargos de substitutas eventuais do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social, com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa GABRIELA BRUNELLI e LILISANE MEIMEI DA VEIGA dos encargos de substitutas eventuais do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Divulgação Institucional, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social, com efeitos a contar de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa, no período de 1º a 30 de setembro de 2025, a servidora LENITA VIOLATO, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO e LENITA VIOLATO dos encargos de substitutas eventuais do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, código CC-5, do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 25/9/2025 a 15/10/2025, à servidora LUCIANA DA FONSECA ROCHA ZVEITER, referente ao 1º quinquênio (3/4/2019 a 31/3/2024).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2025, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, para continuar exercendo a função de confiança de Secretária Nível II, código FC-2, na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 341 DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 320, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA, a alteração do cargo em comissão,...