Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 60, 17 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Roraima, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim,...
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 60, 17 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Roraima, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 394 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Administração, código CC-4, designando-a, em consequência, para o encargo de substituta eventual do cargo em...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 393 DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exonera CLAUDIA CAVALCANTE DA SILVA do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Interna e Editoração, código CC-3, da Coorden adoria de Comunicação Interna e Editoração, da Secretaria de Comunicação Social.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 392 DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Vladimir da Matta Gonçalves Borges e Andrea Mendes Braga como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da Unidade...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 391 DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Vladimir da Matta Gonçalves Borges e Andrea Mendes Braga como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 390 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa NEILIANE SOUZA PEDREIRA para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Articulação, código FC-2, da Secretaria de Administração.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 389 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 23/11/2025 a 20/12/2025, de 5/1/2026 a 31/1/2026, e de 8/3/2026 a 11/4/2026, ao servidor PAULO RENATO ALVES DE MELO CASTRO, referente ao 2º quinquênio: de 27/3/2016 a 25/3/2021.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 388 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 27/10/2025 a 7/11/2025, ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, referente ao 2º quinquênio: de 27/5/2019 a 24/5/2024.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 387 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa NEILIANE SOUZA PEDREIRA do encargo de substituto eventual de Coordenador de Aquisições e Licitações, código CC-3, da Secretaria de Administração e designa DEBORA CAVALCANTE BOLELLI para exercer o encargo no mesmo cargo em comissão.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 386 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 26 de setembro de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 310, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, para fazer constar nos assentamentos funcionais do servidor ALISSON BARBOSA XAVIER, a...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 385 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz, e dispensa a servidora do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa BEATRIZ MENDES DOS SANTOS da função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, nomeando-a, em consequência, para o cargo em comissão, código CC1,.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 380 de 24 de setembro de 2025.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 380 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude, e Educação, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, e o membro colaborador da referida Comissão, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 379 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Gestão de Pessoas, código CC-4.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 378 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de FERNANDA PSCHEIDT, para o cargo de Analista de Contabilidade, Código AN 102.11, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 377 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia ALEX GOMES ANTUNES para o exercício do cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-1, do Gabinete da Conselheira Cíntia Menezes Brunetta.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 376 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Larissa Melo de Souza Abreu e Alex Gomes Antunes, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025, que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 57, 07 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Ceará, designada para o período de 25 de agosto a 5 de setembro de 2025, na modalidade presencial.