Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 456 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 17/2025, celebrado com SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, referente à aquisição de direito de uso temporário (subscrição) de 1 licença do software Articulate 360 com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 455 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 454 DE 18 DE Nº VEMBRO DE 2025
Descrição
Aprova a ORIENTAÇÃO CONTÁBIL nº 3/2025, que visa disciplinar o processo de encerramento do exercício orçamentário e financeiro de 2025 e de abertura do exercício orçamentário e financeiro de 2026, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público,.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 67, 15 de agosto de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, designada para o período de 13 a 24 de outubro de 2025, na modalidade presencial.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 66, 15 de agosto de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Balneário Camboriú,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 453 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora LUARA BARRETO MACEDO do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, da Comissão da Saúde.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2025 - CNJ (PopRuaJud)
Descrição
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a execução conjunta de ações voltadas à efetiva implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pela Resolução CNJ nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 452 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 7/1/2026 a 30/1/2026, ao servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS referente ao 2º quinquênio (4/7/2016 a 2/7/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 451 DE 13 DE Nº VEMBRO DE 2025
Descrição
Disciplina a inclusão e manutenção, pela Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade, do cadastro das Unidades Gestoras Responsáveis (UGRs) no SIAFI, vinculadas às UGEs 590002 e 590003, define Unidade Gestora Executora (UGE) e Unidade...
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 06/2025 (ALUBRÁS)
Descrição
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Associação de Empresas de Engenharia e Limpeza Urbana do Brasil (Alubrás), voltado a formalizar as intenções de cooperação entre as partes, busca prioritariamente...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 450 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora LUCIANA MARIA DE ARAÚJO FREITAS do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios do exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 449 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 12/1/26 a 19/3/26, à servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO referente ao 2º quinquênio (29/6/2016 a 27/6/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 448 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa VITOR PEREIRA CALHAU do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios codigo CC-3, e designa PANAYOTES WESLEY SANTOS JUNIOR para o mesmo cargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 446 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 18/2/2026 a 10/3/2026, de 24/8/2026 a 11/9/2026 e de 31/5/2027 a 18/6/2027, à servidora RENATA PAES TEIXEIRA referente ao 2º quinquênio (14/8/2018 a 12/8/2023).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 445 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 12/11/2025 a 12/12/2025, à Servidora HANNA IWAMOTO DE THUIN referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 444 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora GABRIELA FERRARI NEVES para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social Adjunta, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 443 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de ACLA DHONES MENDES PRADO para o cargo de Analista de Contabilidade, Código AN 102.11, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 442 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia a servidora GRACILENE VIEIRA COSTA SUARES do cargo em comissão, código CC1, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 441 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa, com fulcro no art. 49, inciso I, da Portaria CNMP-SG nº 373, de 17 de dezembro de 2021, os servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário (CAI).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 440 DE 4 DE Nº VEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 271, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário oficial da União de 23 de setembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais da servidora FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, a contar de 27 de outubro de 2025,...