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Busca Geral
atualidade
relevância
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RECOMENDAÇÃO Nº 108 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Recomenda aos ramos e unidades do Ministério Público a adoção de critérios para fins de promoção e remoção por merecimento de integrantes do Ministério Público.
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RECOMENDAÇÃO Nº 107, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera o parágrafo único do art. 3º da Recomendação CNMP nº 106, de 28 de novembro de 2023.
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RESOLUÇÃO Nº 284, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera o art. 4º da Resolução CNMP nº 194, de 18 de dezembro de 2018, para fixar, para o valor mensal da ajuda de custo para moradia ou auxílio moradia, o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor da remuneração do...
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RESOLUÇÃO Nº 283, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Disciplina, no âmbito do Ministério Público, os procedimentos relativos à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação.
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05/02/2024 - Sessão
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta segunda-feira, 5 de fevereiro: 2, 4, 6, 10, 18, 22, 23, 25, 27, 33, 38, 40, 42, 43, 51, 82, 83 e 84.
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05/02/2024
Revista do CNMP - 11ª Edição 2023
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PORTARIA CNMP-SG Nº 72 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos habilitados no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de janeiro de 2024, publicado no Diário...
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05/02/2024
1ª Sessão Ordinária de 2024
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 19 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 14 de fevereiro de 2024, a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 25 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA para exercer a representação do CNMP junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 23 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI N° 70, de 27 de março de 2014, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 26. A Representação do CNMP junto à ENASP, bem como o gerenciamento e a execução das ações necessárias à implementação dos seus objetivos, no que...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 21 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a fixação do teto para pagamento mensal da ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia no âmbito do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 71 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.491, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da Secretaria de Gabinete da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 70 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o servidor CARLOS MARX MONTALVÃO ALVES, ocupante do cargo de Programador do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Paraná, matrícula nº 82.521, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 69 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora MARCELE DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.423, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designa o servidor...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 68 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa a servidora JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, matrícula nº 82795, para compor a Comissão de Apuração de Descumprimento Contratual (CADEC) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público em substituição ao servidor GETULIO FERNANDES PEREIRA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 67 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa as Membros Auxiliares da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Bianca Stella Azevedo Barroso e Andrea Teixeira de Souza, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho...
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02/02/2024 - CNMP
Sete conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2024-2026
Na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, às 11 horas, seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público tomam posse para o biênio 2024-2026.
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02/02/2024 - Sessão
CNMP realiza a primeira sessão do ano na segunda-feira, 5 de fevereiro, às 11 horas
Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube .
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02/02/2024 - CNMP
Conselho Nacional do Ministério Público adere ao Pacto Ninguém se Cala, iniciativa do MPSP e do MPT
Pacto tem como objetivo incentivar a conscientização do enfrentamento da violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares.