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Busca Geral
atualidade
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18/12/2025
Contratação Estrutura do Pergolado & Cobertura Toldo
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 SEI 19.00.6160.0006409/2025-51 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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18/12/2025 - Gestão estratégica
CNMP apresenta avanços do planejamento estratégico e inicia ciclo 2026
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o Dia Estratégico do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 327 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Revoga, a contar de 1º de janeiro de 2026, a designação dos seguintes membros auxiliares:I – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo DANILO ORLANDO PUGLIESI (Portaria CNMP-PRESI nº 98 de 26 de março de 2025), publicada no Diário...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 323 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
O art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 296 de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 14 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Convocar os Conselheiros do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 326 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2026.
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17/12/2025 - Posse
CNMP sedia posse do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Pedro Maia
Pedro Maia, procurador-geral do Ministério Público do Estado da Bahia, apresenta agenda pautada em três eixos: segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade.
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17/12/2025 - Panorama Entrevista
Panorama Entrevista: novo episódio do programa do CNMP aborda atuação em defesa dos direitos das vítimas
A edição traz uma conversa aprofundada sobre a atuação institucional em defesa dos direitos das vítimas e apresenta o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas (CNAV).
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17/12/2025 - Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão delibera sobre novos casos em reunião no CNMP
O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) realizou, na terça-feira, 16 de dezembro, a 8ª reunião ordinária, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 325 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de dezembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 349 de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de dezembro de 2024.
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17/12/2025 - Ouvidoria Nacional
CNMP lança Banco de Boas Práticas das Ouvidorias do Ministério Público
A plataforma permite a consulta pública das iniciativas, favorecendo a replicação de práticas exitosas e o compartilhamento de soluções inovadoras
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16/12/2025 - Infância, juventude e educação
CNMP lança painel BI sobre aprendizagem de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
O CNMP disponibilizou um novo painel de Business Intelligence (BI) que permite à sociedade e às instituições acompanharem a implementação de programas de aprendizagem pelos Ministérios Públicos de todo o país.
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16/12/2025 - Sessão
CNMP julga 22 processos na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 16 de dezembro
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 22 processos nesta terça-feira, 16 de dezembro, durante a 20ª Sessão Ordinária de 2025. Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de três procedimentos (pedidos de vista).
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16/12/2025 - Sessão
20ª Sessão Ordinária de 2025: CNMP julga 14 processos em bloco
Decisões abrangeram recursos e conflitos de atribuição, além de itens extrapautas.
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16/12/2025 - Sessão
CNMP recomenda uso de plataforma de análise de dados sobre “emendas Pix”
Nesta terça-feira, 16 de dezembro, durante a 20ª Sessão Ordinária de 2025, o Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta que recomenda que os membros do Ministério Público utilizem o novo espaço “Inteligência CNMP”.
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16/12/2025 - CNMP
CNMP aprova escala de conselheiros durante regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Serão asseguradas a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.
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16/12/2025 - Sessão
Itens adiados e retirados da 20ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 16 de dezembro: 8, 9. 22, 27, 29, 38, 40, 41, 47, 48 e 51.
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16/12/2025 - Sessão
Primeira sessão ordinária de 2026 do CNMP, marcada para 10 de fevereiro, começa às 14 horas
Alteração do horário consta de portaria publicada nesta terça-feira, 16 de dezembro; em 27 de janeiro, CNMP realiza sessão extraordinária.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 322 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Altera o inciso XVIII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 324 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Altera o inciso XII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 203, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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16/12/2025
20ª Sessão Ordinária de 2025 (pauta trancada)