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PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 31 DE JULHO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 254, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ROMILDA DE OLIVEIRA FRANCO, a alteração da função de confiança de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 31 DE JULHO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 245, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2026, para constar nos assentamentos funcionais do servidor FELIPE JOSE SALGUEIRO FIGUEREDO, do quadro de pessoal do Ministério Público do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 341 DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa LIGIA AMARAL LATORRE para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC-3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
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19/06/2026 - Sessão
Nesta terça-feira, 23 de junho, CNMP realiza 10ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
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19/06/2026 - Resolução
Publicada resolução conjunta entre CNMP e CNJ para proteger crianças e adolescentes da revitimização institucional
Norma disciplina procedimentos para o depoimento especial de vítimas ou testemunhas de violência e fortalece a atuação integrada do sistema de justiça.
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19/06/2026
CONTRATO CNMP N° 5/2026
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 189 DE 19 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Revoga o inciso XXVII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022. Inclui os incisos LI e LII no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022,...
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19/06/2026 - CNMP
CNMP completa 21 anos fortalecendo a atuação do Ministério Público brasileiro
Para o presidente do Conselho Nacional, Paulo Gonet, celebrar os 21 anos do CNMP é reconhecer a importância de uma construção institucional permanente.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 340 DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Nomeia MARIA JULIA VIOLATO MENDES DOS SANTOS para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, vinculado à Presidência.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 339 DE 29 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar do dia 6 de junho de 2026, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora DANIELLA BELCHIOR ARAÚJO, para continuar a exercer a função comissionada, nível FC-1, na Sede da Procuradoria...
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18/06/2026 - ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF 635: CNMP identifica demandas por perícias independentes e acesso das vítimas às investigações no monitoramento do cumprimento de decisão do STF
A reunião ocorreu nesta quinta-feira, 18 de junho, na Procuradoria Regional da República na 2ª Região, no Rio de Janeiro, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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18/06/2026 - Comunicação
Congresso Brasileiro de Comunicação Pública prorroga prazo de submissão de trabalhos até 22 de junho
As inscrições para o ComPública podem ser realizadas gratuitamente até 10 de setembro, pela página do evento.
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18/06/2026 - Revista
CNMP prorroga prazo para envio de artigos à Revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Interessados podem encaminhar trabalhos até o dia 31 de julho.
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18/06/2026 - Segurança pública
CNMP promove segunda edição do Fórum “Estratégia Nacional de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial”
Anual, o evento visa desenvolver ações nacionais de atuação para membros do MP com exercício na temática do controle externo da atividade policial.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 188 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Inclui o § 8º no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 187 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de abril de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 114 de 10 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de abril de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da CSP, com a finalidade de estudar a temática do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e o escopo de propor eventual ato normativo e elaborar uma publicação sobre o tema.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da CSP, com a finalidade de estudar a temática do controle externo da atividade policial em situações de conflitos agrários, com atenção especial à atuação de milícias rurais, e o escopo de propor...
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18/06/2026 - Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão debate panorama do processo de Brumadinho MG com associação dos familiares das vítimas
Encontro debateu o panorama do processo de Brumadinho, acolhimento de vítimas e apoio psicossocial do TRF-6.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 186 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira GREICE FONSECA STOCKER, Presidente da Comissão da Saúde (CS), elogio funcional aos servidores e aos Membros abaixo listados, em reconhecimento ao trabalho de excelência na atuação no Grupo de Trabalho...