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14/08/2026 - Violência contra a mulher
CNMP lança instrumento de atuação com perspectiva de gênero na abertura do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
Evento reúne representantes do Ministério Público, do Poder Executivo e de outras instituições para debater estratégias de fortalecimento da proteção às mulheres.
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14/08/2026 - Revista
CNMP recebe 56 artigos para edição 2026 da Revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Com o encerramento do prazo para envio dos trabalhos, teve início a etapa de análise pela Comissão Avaliadora.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da...
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14/08/2026 - Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP participa de evento sobre enfrentamento ao crime organizado no MPRJ
Encontro promovido pela Ouvidoria do MPRJ reuniu representantes do Ministério Público e autoridades para discutir integração de dados e estratégias institucionais de enfrentamento ao crime organizado.
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14/08/2026 - Resolução
CNMP amplia proteção a gestantes e lactantes no regime de teletrabalho
A medida altera a Resolução CNMP nº 250/2022 e busca assegurar a efetividade da proteção à maternidade e à amamentação no âmbito do Ministério Público brasileiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 230 DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 14 de maio de 2025, para reorganizar a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional.
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13/08/2026 - Eleições 2026
CNMP e MPT lançam cartilha em webinário sobre estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas eleições 2026
Evento será realizado na segunda-feira, 17 de agosto. Na ocasião, especialistas discutem inteligência artificial, desinformação, provas digitais e cooperação institucional na proteção da liberdade de voto,
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13/08/2026 - Comunicação
Conacomp já reúne 85 comunicadores inscritos na edição de 2026
O evento será realizado de 26 a 28 de agosto, na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em Palmas/TO, com o tema “Comunicação pública: inovação, governança e desafios na era da inteligência artificial”.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 227 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 198 de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de julho de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 228 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 31 de agosto de 2026, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para exercer o cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 226 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 128.812 (Cento e vinte e oito mil e oitocentos e doze reais), para reforço de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 225 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Inclui o inciso LIV no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA PRESI-CN Nº 2, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
Descrição
Regulamenta o pagamento de passivos funcionais decorrentes do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) aos membros ativos e inativos do Ministério Público, fixa as verbas integrantes da base de cálculo, estabelece os índices de atualização monetária e...
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12/08/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026 prorroga divulgação das iniciativas semifinalistas para segunda-feira, 17 de agosto
Nova data foi definida pela Presidência e pela Comissão do Planejamento Estratégico; cronograma atualizado já está disponível na página oficial da premiação.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 224 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 29 de novembro de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 225 de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de agosto de 2025.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA PRESI-CN Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
Descrição
Regulamenta a indenização de férias por necessidade do serviço e a apuração e pagamento decorrente da licença-prêmio por tempo de serviço devidas aos membros do ministério público, e dá outras providências.
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 01/2026
Descrição
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Fundação Getulio Vargas, visando estabelecer parceria para a realização de pesquisas voltadas ao desenvolvimento e à aplicação de tecnologias de inteligência...
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12/08/2026 - Sessão
Conselheira do CNMP apresenta proposta de recomendação para aprimorar a fiscalização de comunidades terapêuticas e instituições congêneres
Entre outros pontos, proposta recomenda a realização de fiscalizações periódicas com frequência mínima anual.
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07/08/2026 - Sessão
11ª Sessão Ordinária do CNMP julga 21 processos e marca despedida de Carlos Vinícius da Secretaria-Geral
As homenagens a Carlos Vinícius abriram e encerraram a sessão.
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07/08/2026 - CNMP
Michel Betenjane Romano assume a Secretaria-Geral do CNMP
Ele exercia, desde agosto de 2024, o cargo de secretário-geral adjunto.