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PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 29 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 4/2026, celebrado com PRODUTIVA SERVIÇOS OBRAS MANUTENÇÃO E LOCACAO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, referente à prestação dos serviços terceirizados de almoxarife, auxiliar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 260 DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 8 de junho de 2026, DAVID RICARDO TEIXEIRA BRAGA BEZERRA, CPF ***.810.331-**, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Secretaria-Geral.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 259 DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 17/7/2026 a 13/8/2026, à Servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, referente ao 1º quinquênio (8/11/2016 a 6/11/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 258 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Munique Teixeira Vaz, Promotora de Justiça e membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, gestora titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril e Máira Feitosa Seródio Araújo, servidoras da Ouvidoria Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 257 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar da Ouvidoria Nacional, para atuar como gestor titular e a servidora da Ouvidoria Nacional, Larissa Lago Barbosa Bezerril, como gestora substituta do Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021, celebrado...
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08/05/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos MPs
O encontro ocorreu nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de maio, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
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08/05/2026 - CNMP
Presidente do CNMP, Paulo Gonet, aborda a importância da segurança jurídica em evento promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Encontro reuniu lideranças do sistema de Justiça em Campo Grande para debater o papel do Ministério Público na estabilidade das instituições e na confiança do cidadão.
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08/05/2026 - Direitos fundamentais
CDDF realiza reunião técnica com relator especial da ONU sobre execuções sumárias, extrajudiciais e arbitrárias
Iniciativas do Ministério Público brasileiro receberam elogios do Relator Especial Morris Tidball-Binz, que classificou a Resolução CNMP nº 310/2025 e o Sinalid como modelos para outros países.
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08/05/2026 - Seminário
Seminário sobre enfrentamento da violência política de gênero e raça tem inscrições prorrogadas até 13 de maio
O evento será realizado no mesmo dia, das 9h30 às 18h, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.
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08/05/2026 - Ouvidoria Nacional
Primeira reunião da Rede de Ouvidorias do MP em 2026 é realizada em Belo Horizonte
Encontro aconteceu em conjunto com reunião do Conselho Nacional de Ouvidores.
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08/05/2026 - Sessão
Nesta terça-feira, 12 de maio, CNMP realiza 7ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o Dr. Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, r esponsáveis pelo acompanhamento das...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 255 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, do Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias,...
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07/05/2026 - Seminário
Terminam nesta sexta, 8 de maio, inscrições para seminário sobre enfrentamento à violência política de gênero e raça
O seminário é destinado a membros do Ministério Público que atuam em coordenações ou exercem funções estratégicas relacionadas à atuação eleitoral.
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07/05/2026 - Direitos fundamentais
CNMP e ESMPU lançam curso de letramento digital para pessoas idosas
O Letramento Digital 60+ aborda temas fundamentais para o cotidiano da pessoa idosa no meio virtual, como: uso seguro de celulares e aplicativos; prevenção a fraudes e golpes digitais.
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07/05/2026
Manual de Atuação do Ministério Público no Trabalho Infantil nas Plataformas Digitais
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 148 DE 7 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão MARCO ANTONIO SANTOS AMORIM para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 147 DE 7 DE MAIO DE 2026
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 140 de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 4 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Designar a Promotora de Justiça do Estado de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 254 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacioanl, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, responsáveis pelo acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, responsáveis pelo acompanhamento das providências...