Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Busca Geral - Conselho Nacional do Ministério Público

Busca Geral

Filtre por
Resultados 261 - 280 de 500
ordenar por:

atualidade

relevância


  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 64 DE 02 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de fevereiro de 2026, o prazo previsto na Portaria CNMP-PRESI n° 24 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de fevereiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 63 DE 2 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Revoga, a contar de 2 de março de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 163 de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de maio de 2025.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 121 DE 06 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 279, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES a alteração da função de confiança...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 06 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Dispensa da servidora Gracilene Vieira Costa Suares, matrícula 82871, da função comissionada, código FC‑3, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 119, DE 06 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados com predominância de...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 122, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026.

    Descrição

    Recomenda a adoção de parâmetros para o pagamento de verbas de natureza retroativa no âmbito do Ministério Público brasileiro, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.606.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 118, DE 06 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 117, DE 06 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é a renovação de subscrição e atualização de...

  • 27/02/2026 - Panorama 360º

    Panorama 360º traz destaques da 2ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP

    Boletim em vídeo aborda processos julgados e o lançamento de nova ferramenta digital para o MP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 62 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 84 de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de março de 2025.

  • 27/02/2026 - Meio ambiente

    Primeiro episódio de 2026 do programa Diálogos Ambientais aborda iniciativas de proteção da biodiversidade

    Apresentado desde 2021, o Diálogos Ambientais reconhece e destaca ações bem-sucedidas em prol do meio ambiente e que servem de exemplo inspirador para o Ministério Público ambiental brasileiro.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 116, DE 06 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica RD TELECOM LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Requisita, a contar de 2 de março de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará MARCELLA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO, em regime de dedicação exclusiva, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 64, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga, a contar de 13 de março de 2026, a Portaria CNMP-CN n° 13, de 4 de março de 2020 (DOU - Edição 45, Seção 2, Página 55, edição de 06/03/2020), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará NATALIA SARAIVA COLARES...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 115, DE 06 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para emissão de certificados...

  • 26/02/2026 - Sede de Aprender

    Projeto Sede de Aprender contribui para queda de 52% no número de escolas sem abastecimento de água

    Os dados também apontam queda de 20% no total de escolas sem esgotamento sanitário, que passou de 5.765 para 4.636.

  • 26/02/2026 - Saúde mental

    Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP realiza primeira reunião de 2026

    A reunião foi realizada na sede do CNMP, em Brasília, e de forma on-line com a participação de 83 integrantes das Comissões de Saúde Mental das unidades e ramos do MP.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 114, DE 06 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 32/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de emissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 61 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa o Procurador do Trabalho JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 60 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga as seguintes Portarias: I - Portaria CNMP-PRESI nº 276 de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de novembro de 2025; e II - Portaria CNMP-PRESI nº 10 de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial...