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Busca Geral
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29/12/2025
Acompanhamento da Recomendação Conjunta CNMP/CNJ 03/2024
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 336 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 12.125 (Doze mil, cento e vinte e cinco reais), para reforço de dotação constante...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 335 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400, no valor de R$ 9.045 (Nove mil e quarenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 334 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 19 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Altera o inciso I do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de junho 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de junho de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1°...
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26/12/2025 - Balanço
CNMP publica 29 atos normativos em 2025
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encerrou 2025 com a publicação de 29 atos normativos.
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23/12/2025 - Sessão
Programa Panorama 360° apresenta destaques da última sessão ordinária do ano
Destaque para a recomendação sobre uso do espaço digital com informações sobre emendas Pix.
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23/12/2025 - Balanço
Balanço 2025: ações de órgãos do CNMP aprimoram a atuação do Ministério Público brasileiro
O Conselho Nacional do Ministério Público completou 20 anos de instalação no dia 21 de junho.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 333 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400, no valor de R$ 1.652.066,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil e sessenta e seis reais),...
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22/12/2025 - Balanço
CNMP lança 29 publicações em 2025 para fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro
Ao longo de 2025, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de suas Comissões temáticas e unidades, lançou 29 publicações.
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22/12/2025 - Resolução
Resolução do CNMP dispõe sobre a uniformização das fiscalizações realizadas pelos membros do MP em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas
O CNMP publicou, nesta segunda-feira, 22 de dezembro, a Resolução nº 321/2025 , que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do MP.
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22/12/2025 - ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF das Favelas: CNMP realiza audiência pública no Rio de Janeiro para acompanhar cumprimento de decisão do STF
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em 19 de dezembro, audiência pública no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 331 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, a contar de 29 de dezembro de 2025, pelo período de 6 (seis) meses, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 209, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de...
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19/12/2025
CONTRATO CNMP N° 21/2025
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19/12/2025 - Sessão
CNMP realiza sessão extraordinária nos dias 27 e 28 de janeiro
A pauta será composta por processos não julgados na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de dezembro, e os indicados pelos relatores no prazo regimental.
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19/12/2025 - Recomendação
CNMP publica recomendação para que os membros do MP utilizem plataforma de análise de dados sobre “emendas Pix”
A iniciativa visa ampliar a atuação do Ministério Público, tanto na prevenção quanto na repressão, no acompanhamento e na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 332 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, a contar de 24 de abril de 2026, pelo período de 1 (um) ano, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 125, de 22 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 24 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 330 DE 19 DE DEZEMBRODE 2025
Descrição
Divulga o calendário de reuniões de monitoramento da estratégia e de reuniões ordinárias do Sistema de Governança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 329 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Revoga, a contar de 1° de janeiro de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 293 de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 11 de novembro de 2025. Designa, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 1° de janeiro de 2026,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 328 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para 2026 e o respectivo cronograma de execução.