O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Gustavo Sabóia, e o ouvidor-geral do Ministério Público Federal (MPF), José Elaeres Teixeira, assinaram, nesta terça-feira, 25 de agosto, o Protocolo Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral. O documento estabelece diretrizes para uma atuação coordenada das Ouvidorias do Ministério Público no enfrentamento à desinformação durante o período eleitoral.

 

A iniciativa prevê a divulgação de materiais educativos, ações de conscientização da população, fortalecimento dos canais de recebimento de denúncias e compartilhamento de boas práticas entre as Ouvidorias e a Ouvidoria Nacional do Ministério Público. O objetivo é ampliar o acesso da sociedade a informações confiáveis sobre o processo eleitoral, contribuir para o enfrentamento da disseminação de conteúdos falsos relacionados às eleições e às instituições democráticas e estimular o uso dos canais oficiais do Ministério Público para o registro de denúncias eleitorais.

 

Para Gustavo Sabóia, a adesão das Ouvidorias ao protocolo reforça o compromisso institucional com a proteção da liberdade de escolha do eleitor e a integridade do processo eleitoral. “O combate à desinformação é fundamental diante de práticas capazes de influenciar indevidamente a vontade popular e comprometer a legitimidade do processo eleitoral”, afirmou.

 

Até o momento, 24 Ouvidorias de unidades do Ministério Público já assinaram o termo de adesão ao protocolo.

 

O ouvidor-geral do MPF, José Elaeres Teixeira, destacou a importância da iniciativa e do trabalho conjunto das Ouvidorias no enfrentamento à disseminação de informações falsas, especialmente no ambiente digital.

 

Também participou da reunião a membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público Munique Teixeira Vaz.

 

 

O protocolo integra a Campanha Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral, lançada pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público em 2026. A iniciativa reúne ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da desinformação no contexto eleitoral.

 

Entre as ações da campanha está a publicação da cartilha digital “Combate à Desinformação Eleitoral na Era da Inteligência Artificial”, com orientações para identificar e enfrentar conteúdos falsos ou enganosos produzidos ou disseminados com o uso de novas tecnologias.

 

Em 19 de agosto, a Ouvidoria Nacional também promoveu o evento on-line “Combate à Desinformação Eleitoral – Orientações da Ouvidoria Nacional do Ministério Público”, que reuniu especialistas para discutir estratégias de prevenção, orientação e atuação institucional diante dos desafios impostos pela desinformação no período eleitoral.

 

Fotos: Ouvidoria Nacional do MP