Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG N° 120, DE 26 de JUNHO DE 2018.
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 2/7/2018 a 13/7/2018, ao servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, referente ao 1º quinquênio (04/07/2011 a 01/07/2016).
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PORTARIA CNMP-SG N° 119, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 8/2018, celebrado com a pessoa jurídica Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 299, de 2 de outubro de 2020)
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PORTARIA CONJUNTA CNMP/MDH Nº 1, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho conjunto entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério dos Direitos Humanos no tocante à temática tratada pela Comissão da Infância e Juventude e pela Secretaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 118, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Exonera a servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III da Comissão de do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, código CC-3, e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 116, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Exonera a servidora LILIA MILHOMEM JANUARIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código CC-4, e nomeia WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO,...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/TRF4 (SERH)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2018, que entre si celebram o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Conselho Nacional do Ministério Público, com a finalidade de autorizar a cessão do direito de uso do SERH - Sistema Eletrônico de Recursos...
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RECOMENDAÇÃO Nº 65, DE 25 DE JUNHO DE 2018
Descrição
Dispõe sobre a necessidade de integração da atuação do Ministério Público para a proteção dos recursos hídricos.
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RESOLUÇÃO Nº 191, DE 25 DE JUNHO DE 2018
Descrição
Altera o artigo 17 da Resolução n.º 147, de 21 de junho de 2016.
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PORTARIA CNMP-SG N° 117, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 10/2018, celebrado com a pessoa jurídica Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda – Me.
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RECOMENDAÇÃO DE CARÁTER GERAL CNMP-CN Nº 02, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Descrição
Dispõe sobre parâmetros para a avaliação da resolutividade e da qualidade da atuação dos Membros e das Unidades do Ministério Público pelas Corregedorias-Gerais e estabelece outras diretrizes.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 115, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de candidato habilitado em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 114, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Retifica a a portaria de concessão de promoção.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/MMA (SICAR)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro, e o Conselho Nacional do Ministério Público para estabelecimento da cooperação entre o MMA, tendo o SFB/MMA como...
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RESOLUÇÃO Nº 190, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Descrição
Altera a Resolução nº 177, de 5 de julho de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 113, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do do Contrato CNMP nº 5/2018, celebrado com a pessoa jurídica MAM Ribeiro Comércio de Alimentos Me.
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RESOLUÇÃO Nº 189, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Descrição
Altera a Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 119, de 22 de setembro de 2015, que estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais do Conselho Nacional do Ministério Público, regulamenta a Resolução...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Autoriza a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUCIANA ASPER Y VALDES a afastar-se do país no período de 1º a 6 de março de 2018.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 75, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 41, de 2 de abril de 2018, que designa membros do Ministério Público, para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, pelo período...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 112, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 18/2017, celebrado com a pessoa jurídica GAP Serviços de Eventos Eireli – Me.