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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 140 DE 12 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Dispõe sobre procedimentos para a realização da pesquisa de preços no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 9 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 338 de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 27 de novembro de 2024, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 8 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 338 de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 27 de novembro de 2024, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 139 DE 12 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Dispõe sobre as regras e procedimentos para a possibilidade de compensação de jornada nos contratos de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 9, 10 DE MARÇO DE 2025.

    Descrição

    Revoga, a partir de 20 de março de 2025, a requisição da servidora Vânia Limeira Braga, Técnica Ministerial do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 8 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Inclui os incisos VI, VII, VIII, IX e X ao art. 12 da Portaria CNMP-PRESI nº 100 de 7 de abril de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 7 de abril de 2025.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 138 DE 14 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Fernanda Balbinot e o servidor André Fellipe Lima Stacciarini, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 137 DE 8 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Revoga a alínea "b" do inciso III do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183 de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 137 DE 11 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora CAROLINA SOARES NOLETO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador da Comissão da Saúde.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 6 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 136 DE 25 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Designa os Servidores ora relacionados para compor a Comissão de Ética do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por mandato de dois anos, permitida uma recondução.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 135 DE 06 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Cancela a 7ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 13 de maio de 2025, às 9h. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 338 de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 27 de novembro de 2024,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 135 DE 9 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 3/6/2025 a 18/6/2025 e de 8/9/2025 a 26/9/2025, ao servidor ADRIANO SENA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, matrícula nº 82.557, referente ao 1º quinquênio (8/10/2015 a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 134 DE 30 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura dos Termos de Adesão ao Pacto Nacional pela...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 134 DE 9 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 28/5/2025 a 11/6/2025, ao servidor FLÁVIO SANTOS DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.500, referente ao 1º quinquênio (6/10/2017 a 4/10/2022).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 133 DE 30 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 157 de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 133 DE 8 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 5/5/2025 a 23/5/2025, ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.469, referente ao 2º quinquênio: de 27/5/2019 a 24/5/2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 132 DE 30 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de maio de 2024, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 182 de 9 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de maio de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 132, DE 7 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Nomeia o candidato OMAR CARLOS FURTADO, habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de janeiro de 2024, publicado no Diário...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 131 DE 28 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Revoga o inciso V do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 125 de 22 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de abril de 2025.