Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 470 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora ANDRESSA MARGOTO PALHA DIAS para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete da Conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 469 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, da Comissão de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 231 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 276 de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 13 de setembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 468 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 19/2025, celebrado com SAGA SHENZHEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, referente à aquisição de 2 (dois) veículos automotores, tipo sedã médio híbrido, destinados ao transporte institucional de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 467 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Aprova o Regulamento da Biblioteca do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 05/2025 (CAMPANHA LIGA CIDADE LIMPA)
Descrição
Protocolo de Intenções que celebram entre si o Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da Comissão de Meio Ambiente, e o Ministério Público do Estado de Goiás, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Área do Meio Ambiente e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 230 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 466 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 1º de fevereiro de 2026, a cessão da servidora MICHELLE CAMARGO DIAS para exercício do cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, na Procuradoria-Geral da República.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 465 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora LILIA MILHOMEM JANUARIO para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, nos afastamentos e impedimentos legais ou...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 464 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 14/2025, celebrado com SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão e digitalização de abrangência nacional,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 463 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, para atualizar dispositivos da norma alterada.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 228 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Cancela a 13ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 9 de setembro de 2025, às 9h. Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025. Altera o Anexo da Portaria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 229 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de setembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI n° 210 de 24 de junho de 2024 e altera a lotação da Membro Auxiliar LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, constante da Portaria CNMP-PRESI n° 210...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2025/CNMP (RADAR AMBIENTAL)
Descrição
Cooperação técnica para cessão pelo MPAP, do direito de uso do aplicativo Radar Ambiental para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 462 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa Mateus Willig Araujo como Gestor Negocial Titular, Rodrigo Cipriano de Assis como Gestor Técnico e Vanize de Freitas Guimarães como Gestora Negocial Substituta do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o CNMP e o MPMS, para aprimoramento...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 461 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 18/2025, celebrado com NIMBUS PUBLICIDADE LTDA, referente à prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 227 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 459 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 7/1/2026 a 6/2/2026, à Servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN referente ao 1º quinquênio (8/11/2016 a 6/11/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 458 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 12/1/2026 a 18/1/2026, à Servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 457 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora CAROLINA SOARES NOLETO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.702, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, de Gabinete de Conselheiro, e a nomeia para exercer o...