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2ª Sessão Plenário Virtual de 2024

Data: 21/10/2024 a 25/10/2024
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Pauta da 2ª Sessão do Plenário Virtual de 2024 10/10/2024 pdf Este link abrirá em outra aba

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Ata da 2ª Sessão do Plenário Virtual Ordinária de 2024 pdf Este link abrirá em outra aba Este link abrirá em outra aba


Nº Classe  Processo Relator Situação
0 Correição 1.00390/2024-93 Corregedoria Retirado de pauta
1 Reclamação Disciplinar 1.00380/2023-59 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Retirado de pauta
2 Reclamação Disciplinar 1.00823/2023-20 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Retirado de pauta
3 Reclamação Disciplinar 1.00965/2023-50 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
4 Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público 1.01066/2023-01 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
5 Notícia de Fato 1.00104/2024-26 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
6 Procedimento de Controle Administrativo 1.00120/2024-09 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
7 Proposição 1.00255/2024-48 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
8 Conflito de Atribuições 1.00262/2024-21 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
9 Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do Conselho 1.00454/2024-65 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
10 Conflito de Atribuições 1.00486/2024-06 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
11 Reclamação Disciplinar 1.00704/2024-49 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
12 Revisão de Processo Disciplinar 1.00708/2024-63 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
13 Conflito de Atribuições 1.00757/2024-32 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
14 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.00787/2024-76 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
15 Conflito de Atribuições 1.00842/2024-55 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
16 Procedimento de Controle Administrativo 1.00843/2024-09 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Retirado de pauta
17 Conflito de Atribuições 1.00861/2024-90 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
18 Conflito de Atribuições 1.00874/2024-04 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
19 Conflito de Atribuições 1.00896/2024-00 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
20 Conflito de Atribuições 1.00909/2024-98 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
21 Procedimento de Controle Administrativo 1.00931/2024-92 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
22 Remoção por Interesse Público 1.00943/2024-44 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
23 Proposição 1.00957/2024-03 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
24 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.00961/2024-26 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
25 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.00962/2024-80 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
26 Procedimento de Controle Administrativo 1.00971/2024-70 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
27 Procedimento de Controle Administrativo 1.00996/2024-38 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
28 Pedido de Providências 1.01005/2024-70 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
29 Conflito de Atribuições 1.01028/2024-20 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto Julgado
30 Conflito de Atribuições 1.01036/2024-68 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
31 Conflito de Atribuições 1.01038/2024-75 Gab. Fernando da Silva Comin Julgado
32 Procedimento de Controle Administrativo 1.01047/2024-66 Gab. Fernando da Silva Comin Julgado
33 Conflito de Atribuições 1.01049/2024-73 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
34 Pedido de Providências 1.01064/2024-94 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
35 Procedimento de Controle Administrativo 1.01066/2024-00 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Retirado de pauta
36 Conflito de Atribuições 1.01070/2024-14 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
37 Conflito de Atribuições 1.01082/2024-76 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
38 Conflito de Atribuições 1.01088/2024-06 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
39 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.01089/2024-51 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
40 Conflito de Atribuições 1.01093/2024-74 Gab. Fernando da Silva Comin Julgado
41 Conflito de Atribuições 1.01114/2024-05 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Retirado de pauta
42 Conflito de Atribuições 1.01115/2024-50 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado