Em 2023, a CPE promoveu oficinas para a primeira revisão do PEN-MP 2020 a 2029, nos termos da Resolução CNMP nº 147/2016 e do relatório final do PEN. Na oportunidade, foram revistos os programas e ações estratégicos, mantendo-se os demais elementos do plano original.

O processo de revisão, iniciado em maio de 2023, contou com a participação de representantes do CNMP (comissões temáticas, Ouvidoria e Corregedoria Nacional), do Fórum Nacional de Gestão (FNG) e de todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.

O método adotado envolveu uma ampla coleta de dados, seguida por um processo de análise e priorização por meio de votação dos representantes das unidades e ramos do MP. Essa abordagem garantiu que as etapas do processo ocorressem de forma democrática e participativa, conferindo legitimidade aos resultados alcançados em todas as fases de execução.

Em acréscimo, visando aproveitar todo o trabalho de colaboração, todas as ideias coletadas nas reuniões virtuais, e não priorizadas nas fases subsequentes, foram organizadas para formar de um “Banco de Ideias”, que possibilitará o aproveitamento de todo o conteúdo como sugestão de atuação pelos integrantes do Ministério Público.

 Acesse o Banco de Ideias.

Relatório Final contendo os Programas e Ações Estratégicas vigentes para o triênio 2024-2026.

Radar Estratégico:

Ao longo dos três anos de vigência do PEN-MP revisado (2024-2026), cada unidade definirá anualmente 31 ações estratégicas para serem executadas, deixando para os anos subsequentes as ações ainda não contempladas nos anos anteriores. Com isso, o preenchimento do Radar Estratégico também observará essas escolhas, garantindo com que a unidade ou ramo do MP tenha foco e autonomia para contribuir com o Planejamento Estratégico Nacional, de acordo com suas capacidades institucionais. Assim, o plano poderá ser cumprido de maneira escalonada e planejada, respeitando as particularidades e necessidades de cada unidade do Ministério Público.

Painel de Business Intelligence (BI):

No âmbito da Primeira Revisão, desenvolveu-se um Painel de Business Intelligence (BI) com base nos dados extraídos do Sistema Nacional de Projetos (SisBNP). Esse Painel permite a correlação entre as iniciativas registradas pelos diferentes ramos e unidades do Ministério Público e os Objetivos Estratégicos Nacionais (OEN) estabelecidos no âmbito do Planejamento Estratégico Nacional (PEN-MP 2020/2029).