Coordenador
Moacir Silva do Nascimento Júnior, Promotor de Justiça do Estado da Bahia
Integrantes
Andrea Teixeira de Souza, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo e Membra Auxiliar do CNMP
Jairo Bisol, Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Membro Auxiliar do CNMP
João Luiz de Carvalho Botega, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar do CNMP
João Paulo Bittencourt Cardozo, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Leonardo Quintans Coutinho, Promotor de Justiça do Estado da Paraíba
Lorena Bittencourt de Toledo Lessa, Promotora de Justiça do Estado de Goiás e Membra Auxiliar do CNMP
Luciana Fernandes de Freitas, Promotora de Justiça do Estado do Mato Grosso e Membra Auxiliar do CNMP
Luciana Pereira Grumbach Carvalho, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo e Membra Auxiliar do CNMP
Paulo Roberto Jorge do Prado, Procurador de Justiça do Estado do Mato Grosso
Silvia Pereira Guimarães, Analista em Psicologia do Ministério Público do Estado de Goiás
Viviane Alves Santos Silva, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Secretário
Fábio Augusto Lima Rodrigues, servidor do CNMP
Objeto
Elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na efetivação da Lei nº 13.257/2016, que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.
Criação