Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Convivência Familiar e Comunitária - Conselho Nacional do Ministério Público

CIJ2


Coordenador

Rodrigo Cézar Medina da Cunha, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Integrantes

André Tuma Delbin Ferreira, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais

Denise Casanova Villela, Procuradora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Daniel Dal Pont Adriano, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba

Fábia Cristina Dantas, Promotora de Justiça do Estado da Paraíba

João Luiz de Carvalho Botega, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina

Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais

Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti Promotora de Justiça do Estado de São Paulo

Rosana Maria Queiroz Viegas de Pinho e Carvalho, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Sasha Alves do Amaral, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Sidney Fiori Júnior, Promotor de Justiça do Estado de Tocantins

Objeto

Acompanhar a Política Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e promover estudos para subsidiar a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público no tocante à matéria

Criação

Portaria CNMP-PRESI nº 113, de 16 de junho de 2021

Prorrogações e alterações

Portaria CNMP-PRESI nº 189, de 20 de junho de 2022

Portaria CNMP-PRESI nº 204, de 24 de junho de 2022

Portaria CNMP-PRESI nº 309, de 11 de outubro de 2022

Publicações

Guia de atuação para promotores de justiça da criança e do adolescente: Garantia do direito à convivência familiar e comunitária

O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária à luz da Lei Federal n. 12.010/09