Coordenadora

Beatriz Spindler de Oliveira Leite, Promotora de Justiça do Estado do Paraná

Integrantes

Flávia Gomes Cordeiro, Promotora de Justiça do Estado do Piauí

Hugo Frota Magalhães Porto Neto, Promotor de Justiça do Estado do Ceará

João Luiz de Carvalho Botega, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar da CIJE

João Paulo Faustinoni, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo

Luciana Fernandes de Freitas, Promotora de Justiça do Estado do Mato Grosso

Luciana Ondei Rodrigues Silva, Promotora de Justiça do Estado de Rondônia

Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo e Membra Auxiliar da CIJE

Patrícia Eleuterio Campos Dower, Promotora de Justiça do Estado do Mato Grosso

Sandra Lúcia Massud, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo

Isabel Campos de Arruda, Assistente social do Ministério Público do Estado de São Paulo

Secretário

Arnaldo Correia de Araújo Filho, servidor do CNMP

Objetivo

Elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na garantia da Educação Inclusiva e do atendimento educacional especializado.

Criação

Portaria CNMP-PRESI nº 287, de 22 de agosto de 2023.