Coordenadora

Beatriz Spindler de Oliveira Leite, Promotora de Justiça do Estado do Paraná

Integrantes

Bruna Vicente dos Santos, Assessora Técnica em Pedagogia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Carla Fraga Ferreira, Analista de Promotoria I e Psicóloga do Ministério Público do Estado de São Paulo

Cristiane Della Méa Corrales, Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Flávia Gomes Cordeiro, Promotora de Justiça do Estado do Piauí

Hugo Frota Magalhães Porto Neto, Promotor de Justiça do Estado do Ceará

Igor Miranda da Silva, Procurador da República

Isabel Campos de Arruda, Assistente social do Ministério Público do Estado de São Paulo

João Luiz de Carvalho Botega, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar do CNMP

João Paulo Faustinoni, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo

Luciana Cano Casarotto, Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Luciana Fernandes de Freitas, Promotora de Justiça do Estado do Mato Grosso

Luciana Ondei Rodrigues Silva, Promotora de Justiça do Estado de Rondônia

Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo e Membra Auxiliar do CNMP

Moacir Silva do Nascimento Júnior, Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Membro Auxiliar da CIJE

Patrícia Eleuterio Campos Dower, Promotora de Justiça do Estado do Mato Grosso

Renata Vieira Carbonel Cyrne, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Sandra Lúcia Massud, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo

Secretária

Patrícia de Moura Poli dos Santos, servidora do CNMP

Objetivo

Elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na garantia da Educação Inclusiva e do atendimento educacional especializado.

Criação

Portaria CNMP-PRESI nº 287, de 22 de agosto de 2023.

Prorrogações e alterações 

Portaria CNMP-PRESI nº 427, de 12 de dezembro de 2023.

Portaria CNMP-PRESI nº 456, de 19 de dezembro de 2023.