Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 78/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 78/2013 - Inaugural de PAD Clique aqui e faça o download da Portaria 78/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 73/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 73/2013 - Prorrogação de Sindicância (1597/2011-71) Clique aqui e faça o download da Portaria 73/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 74/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 74/2013 - Prorrogação de Sindicância (910/2012-34) Clique aqui e faça o download da Portaria 74/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 75/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 75/2013 - Requisita membro auxiliar para autuar nos autos de Sindicância (1041/2012-65) Clique aqui e faça o download da Portaria 75/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 80/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 12.2ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e JOSEFRAN BERNARDINO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 23.940, para atuarem...

  • Portaria 71/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Inaugural de PAD (1395/2012-18)   Clique aqui e faça o download da Portaria 71/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 72/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 72/2013 - Inaugural de PAD (1008/2012-35) Clique aqui e faça o download da Portaria 72/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 77/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Inaugural de PAD (265/2011-79).   Clique aqui e faça o download da Portaria 77/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 182, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte REBECCA MONTE NUNES BEZERRA, para atuar como colaboradora eventual no Grupo de Trabalho DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 183, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO CAVALCANTI, para atuar como colaboradora eventual no Grupo de Trabalho DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 184, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL, para atuar como colaboradora eventual no Grupo de Trabalho DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 185, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Subprocurador-Geral da República MARIO JOSÉ GISI, para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 186, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Dispensa, a pedido, o Procurador da República JOÃO AKIRA OMOTO, das atividades exercidas no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 180, DE 25 DE JUNHO 2013.

    Descrição

    Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 181, DE 25 DE JUNHO 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA, para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE...

  • Portaria 69/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 69/2013 - Inaugural de PAD (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 69/2013 em versão pdf.  

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO (ESCOLA DE DIREITO THOMAS JEFFERSON - 2013)

    Descrição

    Estabelecer a cooperação educacional e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem com o desenvolvimento...

  • Portaria 70/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 70/2013 - Prorrogação de Sindicância (498/2012-52) Clique aqui e faça o download da Portaria 70/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 176, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia CARLOS MARTHEO CROSUÉ GUANAES GOMES para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude deste...

  • Portaria 68/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 68/2013 - Inaugural de Sindicância (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 68/2013 em versão pdf.