Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 97/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 07 de agosto de 2013, pág. 47, Seção 2. Declarar vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 29 de julho de 2013, o cargo de Analista de MPU/Apolo Técnico...

  • Portaria 98/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU em 07 de agosto de 2013, pág. 47, Seção 2.Declarar vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, o cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito classe A, padrão 1, da...

  • Boletim de Serviço n°14/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 14 – 2ª quinzena de julho de 2013.  

  • Portaria 93/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 93/2013 - Dispensa Procurador do Trabalho da requisição para auxliar na Corregedoria Clique aqui e faça o download da Portaria 93/2013 em versão pdf.  

  • TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2013 - CAMPANHA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (2013)

    Descrição

    Cooperação mútua entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional da Campanha de Combate à Corrupção.

  • Portaria 95/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI – do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 219, DE 30 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 23.943, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 220, DE 30 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor MÁRCIO ANGELIN MARTINS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 22.421, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 221, DE 31 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Cria as Unidades de Apoio Vinculadas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • Portaria 96/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013. Art. 1º .Conferir o papel de Secretario Executivo, alem das seguintes atribuições, à servidora SÔNIA MÁRCIA...

  • Portaria 94/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU em 07 de agosto de 2013, pág. 47, Seção 2. Declarar vago o cargo de Analista do MPU, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo...

  • Portaria 88/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 88/2013 - Prorrogação de Sindicância (1041/2012-65) Clique aqui e faça o download da Portaria 88/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 89/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 89/2013 - Prorrogação de Sindicância (1597/2011-71) Clique aqui e faça o download da Portaria 89/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 90/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 90/2013 - Prorrogação de Sindicância (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 90/2013 em versão pdf.  

  • Nota Técnica nº 3 de 31/07/2013

    Descrição

    Assunto: Propostas de Emenda à Constituição 53/2011 e 75/2011. Data: Aprovação: 31 de julho de 2013.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 213, DE 26 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora DIANA AFONSO RAMOS, matrícula 23481-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração para atuar como colaboradora eventual da Comissão de Controle...

  • Portaria 92/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula 20.494 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como fiscais, titular...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 214, DE 26 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor IZAIAS DANTAS FREITAS, matrícula 6003355-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito para atuar como colaborador eventual da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro deste Conselho, pelo...

  • Portaria 93/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula 20.494 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433 para atuarem como fiscais, titular...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 215, DE 26 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora LUCIANA FORMIGA RODOLFO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula 1166-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração para atuar como colaboradora eventual da...