Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 198, DE 08 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Institui programa destinado à prorrogação da licença-maternidade e licença à adotante, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • RESOLUÇÃO Nº 96 DE 21 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras...

  • RESOLUÇÃO Nº 97 DE 21 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

  • RESOLUÇÃO Nº 98, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Altera o artigo 6º da Resolução nº 20/2007. (Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025)    

  • Portaria 79/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 79/2013 - Prorrogação de Sindicância (474/2012-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 79/2013 em versão pdf.  

  • RESOLUÇÃO Nº 99, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Incorpora a Comissão Temporária de Acessibilidade à Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, dá nova redação aos artigos  20, 21 e 22 da Resolução CNMP nº 81, de 31 de janeiro de 2012 e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 189, DE 5 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA, matrícula 16.741, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-5, de Assessor Nível V da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, exonerando-a, em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 190, DE 5 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor CASSIANO RAMALHO SALIM, matrícula 22.650, para  exercer o Cargo em Comissão, código CC-2, de Chefe da Divisão de Informação de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 191, DE 5 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora RENATA BRAZ FERRAZ, matrícula 22.303, para o exercício da Função de Confiança, código FC-2, de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras da Coordenadoria de Gestão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 192, DE 5 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor CASSIANO RAMALHO SALIM, matrícula 22.650, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 193, DE 5 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Procuradora Regional da República EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA, para atuar como colaboradora eventual no Grupo de Trabalho DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 194, DE 5 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 146, de 28 de maio de 2013, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.    

  • Portaria 83/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 12.2ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781,  para atuarem como fiscais,...

  • Portaria 84/2013 - Secretraia Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 13.1ª Quinzena de Julho de 2013. Designar os servidores EDIMILSON AVELINO DA SILVA, matrícula 23.353, PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JUNIOR, matricula 15.879 e AIRTON DA SILVA PIRES,...

  • Boletim de Serviço n°12/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 12 – 2ª quinzena de junho de 2013.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 188, DE 2 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Delega competência de assinatura de Termo de Cooperação Técnica ao Corregedor Nacional do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 187, DE 27 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora CLAUDIA LEANDRA RABELO, matrícula 22.483, para o exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Jarbas Soares...

  • Portaria 81/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 12.2ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como fiscais, titular e...

  • Portaria 82/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU, em 10 de Julho de 2013, seção 2, pág. 62.Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo , classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 76/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 76/2013 - Prorrogação de Sindicância (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 76/2012 em versão pdf.