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Atos e Normas

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  • Portaria 55/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 55/2013 - Designa Servidor (910/2012-34) Clique aqui e faça o download da Portaria 55/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 21 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa, pelo período de 120 dias, colaboradores eventuais para atuarem na Comissão de Estudo para examinar o Projeto de Lei do Senado n° 236/2012, sem prejuízo de suas atribuições na origem.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 21 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Autoriza a Conselheira TAÍS SCHILLING FERRAZ a afastar-se do país para integrar, a convite da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, a delegação brasileira que fará visita...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144, DE 21 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor WILSON ALVES DA SILVA, matrícula 16.883, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145, DE 21 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a designação do Procurador da República ATHAYDE RIBEIRO COSTA, para atuar como membro auxiliar nos trabalhos do Fórum Nacional de Articulação das Ações...

  • Nota Técnica nº 2 de 24/04/2013

    Descrição

    Assunto: Proposta de Emenda à Constituição nº 37. Poder de investigação do Ministério Público.  

  • Portaria 52/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 20 de Maio de 2013. seção 2, pg. 76.Declarar vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 15 de maio de 2013, cargo de Analista Processual, ocupado pelo servidor Márcio...

  • Portaria 53/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013. Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...

  • Portaria 54/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442,  para atuarem como...

  • Portaria 55/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442,  para atuarem como...

  • Portaria 56/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...

  • Portaria 57/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...

  • Portaria 58/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442,  para atuarem...

  • Portaria 59/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...

  • Portaria 60/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...

  • Portaria 62/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...

  • Portaria 63/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...

  • Portaria 64/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...

  • Portaria 61/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 15 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Procuradora Regional da República CARLA VERÍSSIMO DE CARLI, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho COMBATE À...