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Atos e Normas

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  • Boletim de Serviço n°11/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 11 – 1ª quinzena de junho de 2013.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 153, DE 03 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto prevista no art. 14 da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 174, DE 17 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Aprova o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2013 e dá outras providências.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 175, DE 18 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Concede licença capacitação no período de 03.06.2013 a 02.07.2013, ao servidor LUCIANO LOPES GARCIA, matrícula 16760, referente ao Curso Online de Direito Administrativo, à distância e em ambiente virtual,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 154, DE 31 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Subprocurador-Geral da República LUCIANO MARIZ MAIA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO À...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 155, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Procuradora do Trabalho ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO À DIVERSIDADE...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 156, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ANDRÉA DE FIGUEIREDO SOARES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 157, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LIBANIO ALVES RODRIGUES, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 158, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco MARIA BERNADETE MARTINS DE AZEVEDO FIGUEIROA, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Procurador Regional da República DANIEL ANTÔNIO DE MORAES SARMENTO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Procurador Regional do Trabalho PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Procurador da República JOÃO AKIRA OMOTO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais PAULO CESAR VICENTE DE LIMA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo EDUARDO FERREIRA VALERIO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 161, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul SÍLVIA CAPPELLI, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 31 MAIO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios PAULO VINÍCIUS QUINTELA DE ALMEIDA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do...

  • Portaria 74/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, para atuarem como fiscais,...

  • Portaria 73/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores SEVERINO EDUARDO, matrícula 82.062  e LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239, para atuarem como fiscais, titular e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 147, DE 29 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a Licença para Capacitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.