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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 216, DE 26 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora CINARA MARIA CARNEIRO ROCHA, matrícula 1867-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Planejamento e Orçamento para atuar como colaboradora eventual da Comissão de Controle...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 217, DE 26 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação do Procurador da República PAULO TAUBEMBLATT, a contar do dia 28 de junho de 2013, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 218, DE 26 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação do Procurador da República DANIEL DE RESENDE SALGADO, a contar do dia 6 de junho de 2013, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...

  • Portaria 91/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 91/2013 - Dispensa Promotor de Justiça da requisição para auxiliar na Corregedoria Clique aqui e faça o download da Portaria 91/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 92/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 92/2013 - Designa servidor Clique aqui e faça o download da Portaria 92/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 212, DE 26 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Atualiza, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.    

  • Portaria 91/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como fiscais, titular e...

  • Portaria 87/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 87/2013 - Inaugural de PAD (994/2011-25) Clique aqui e faça o download da Portaria 87/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 211, 25 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.    

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (MP/MG - 2013)

    Descrição

    Busca o desenvolvimento de projetos interinstitucionais em parceria com os movimentos sociais, visando o aprimoramento da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais.

  • Portaria 86/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 86/2013 - Prorrogação de Sindicância (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 86/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 90/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU, em 25 julho de 2013, seção 2, pág.53.Designar os servidores BERNADETE SOUZA BITTENCOURT, matrícula 23.357, ALBERTO VIANA ÁVILA, matrícula 20.322 e WILSON ALVES DA SILVA, matrícula...

  • Portaria 89/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013. Art. 1º Publicar a relação nominal dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupantes do cargo de...

  • Portaria 84/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 84/2013 - Prorrogação de Sindicância (498/2012-52) Clique aqui e faça o download da Portaria 84/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 85/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 85/2013 - Requisita Procuradora do Trabalho para auxiliar na Corregedoria Clique aqui e faça o download da Portaria 85/2013 em versão pdf.  

  • Boletim de Serviço n°13/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 13 – 1ª quinzena de julho de 2013.  

  • Portaria 88/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 13.1ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 17.855 e CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352, para atuarem como...

  • Portaria 87/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 13.1ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores BEATRIZ LÍGIA DIAS BORGES, matrícula 22.690  e EDMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR, matrícula 22.698, para atuarem como...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 195, DE 15 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Promove a retificação do enquadramento dos servidores do CNMP, observadas as progressões já obtidas na carreira, conforme decisão Plenária referente ao Procedimento de Controle Administrativo nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 196, DE 15 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia a servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA, matrícula 20.464, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Assessoria Técnica  da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público, exonerando-a, em...