Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 147, DE 29 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a Licença para Capacitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 150, DE 03 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora MARIANA REIS DE FREITAS, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 22.450, para o exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 148, DE 3 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e GUILHERME ALBERTO MARINHO GONÇALVES, advogado, para para atuarem, como colaboradores eventuais, na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 149, DE 03 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 22.321, para participar do curso de formação profissional do cargo de Técnico Federal de Controle Externo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 151, DE 03 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, matrícula 23.943, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do assessor-chefe da Comissão da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 152, DE 03 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula 20.271, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Processual do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, dispensando, em...

  • Portaria 69/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU em 06 de Junho de 2013, Seção 2, pág. 48.Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 71, DE 05 DE JUNHO DE 2013

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores BERNADETE SOUZA BITTENCOURT e CASSIANO RAMALHO SALIM para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...

  • Portaria 72/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013. Designar os servidores CARLOS ROBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23352, e ELIAS PARRA, matrícula 22433, para atuarem como fiscais, titular e...

  • Portaria 70/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, matrícula 23777-9,  para atuar como fiscal, substituta, do Termo de Contrato n°...

  • Portaria 62/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 62/2013 - Prorrogação de Sindicância (910/2012-34) Clique aqui e faça o download da Portaria 62/2013 em versão pdf.  

  • Boletim de Serviço n°10/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 10 – 2ª quinzena de maio de 2013.  

  • Portaria 66,67 e 68/2013 Ato de Retificação - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013. Portarias CNMP-SG nº 66, 67 e 68, referente a nomeação de Fiscais para, respectivamente, os Contratos CNMP de nº 39/2011, 34/2012,...

  • Portaria 58/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 58/2013 - Prorrogação de Sindicância (1597/2011-71 Clique aqui e faça o download da Portaria 58/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 59/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 59/2013 - Prorrogação de Sindicância (1202/2012-11) Clique aqui e faça o download da Portaria 59/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 60/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 60/2013 - Prorrogação de Sindicância (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 60/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 61/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 61/2013 - Prorrogação de Sindicância (755/2012-56) Clique aqui e faça o download da Portaria 61/2013 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 146, 28 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.    

  • Portaria 65/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.249 e SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA, matrícula 31.135, para atuarem como gestores,...

  • Portaria 56/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 56/2013 - Inaugural de Sindicância (821/2011-15) Clique aqui e faça o download da Portaria 56/2013 em versão pdf.