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Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 4/3/2024 a 1º/6/2024, ao Servidor CLÁUDIO BORGES ALVES, referente ao 2º quinquênio (23/2/2015 a 21/2/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 14 DE 19 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 2/5/2024 a 7/6/2024, ao servidor CESAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.481, referente ao 1º quinquênio (22/10/2014 a 20/10/2019).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 14 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Concede, a pedido do Conselheiro Moacyr Rey Filho, elogio funcional aos membros e servidores abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados, especialmente pela notória contribuição aos propósitos do Comitê Gestor Nacional das Tabelas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 11 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Concede, a pedido do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho sobre compliance administrativo:I – ILEANA NEIVA...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 13 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Concede, a pedido do Conselheiro Moacyr Rey Filho, elogio funcional aos membros e servidores abaixo listados, pelo denodo, profissionalismo e reconhecimento dos serviços prestados ao CNMP, especialmente pela notória contribuição aos propósitos do MP...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 12 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Concede, a pedido do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho para Monitoramento e Divulgação do Sistema de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 10 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Concede, a pedido do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho de Regulamentação e Implementação de Metodologia de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 12 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 18/11/2024 a 6/12/2024 e de 9/6/2025 a 9/7/2025, à servidora LARYSSA LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.335, referente ao 1º quinquênio (23/6/2015 a 20/6/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.302, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Contratos, código FC-3, da Coordenadoria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 7 DE 16 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 425 de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de dezembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina RAFAEL MEIRA LUZ para atuar...

  • RESOLUÇÃO N° 282, 16 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 253 de 29 de novembro de 2022, que regulamenta o acervo processual, procedimental ou administrativo.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 9 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Designa os integrantes do Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais (CGPDAP).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 8 DE 12 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo total de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 8 DE 09 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 15/1/2024 a 15/3/2024, ao Servidor RAJIV GEEVERGHESE, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.445, referente ao 2º quinquênio (25/11/2014 a 29/11/2019).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná AYSHA SELLA CLARO DE OLIVEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto ao Gabinete do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 4 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 475 de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de dezembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 188, de 18 de dezembro de 2018, que divulga os indicadores do Planejamento Estratégico do CNMP e suas respectivas metas e unidades responsáveis pela coleta e pelo desempenho.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 9 de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de janeiro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CHRISTIANO MOTA E SILVA para atuar como...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Revoga, com efeitos a contar de 2 janeiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 64 de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de fevereiro de 2023, que prorrogava a requisição do Procurador Regional da República SILVIO...