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Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Revoga, com efeitos a contar de 2 janeiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 64 de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de fevereiro de 2023, que prorrogava a requisição do Procurador Regional da República SILVIO...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, matrícula nº 82.662, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 292 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 432, de 29 de dezembro de 2022, para incluir o dia 13 de outubro como ponto facultativo.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 7, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Designa o servidor SAVIO NEVES DO NASCIMENTO, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Gestão Estratégica.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 6 DE 09 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da UNCMP, Munique Teixeira Vaz, e o servidor Vladimir da Mata Gonçalves Borges, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram, o Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 3 DE 08 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Dispõe sobre subdelegação de competência para a prática de atos de gestão administrativa e financeira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 5 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa, a contar de 07/01/2024, a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Gestão Estratégica.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 22/1/2024 a 9/2/2024, à servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.871, referente ao 2º quinquênio (26/10/2016 a 30/10/2021).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 476 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 478 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa a Procuradora de Justiça Aposentada e Ex-Conselheira Nacional de Justiça, MARIA TEREZA UILLE GOMES, para atuar como colaboradora eventual da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 395, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa, a contar de 1º de janeiro de 2024, o servidor EDUARDO ABRANCHES MANSUR, para o encargo de 2º substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Material e Patrimônio, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 392 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Nomeia ENIO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 477 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 441 de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2023, que prorrogava, a contar de 7 de janeiro de 2024, a requisição da servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS para atuar...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 393 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Exonera o servidor SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ, bacharel em Direito, matrícula nº 82761, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 390, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 473 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 459 de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de dezembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná BERNARDO MARINO CARVALHO para atuar...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 472 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 49 de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de fevereiro de 2023, que requisitava o Subprocurador-Geral de Justiça Militar MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA para atuar como Membro...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 468 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 6 de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de janeiro de 2022, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CHRISTIANO MOTA E SILVA para atuar como...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 471 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 390 de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de novembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte RINALDO REIS LIMA para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 470 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 389 de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de novembro de 2023, que requisitava o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO para...