Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 3

    Descrição

    Altera a Resolução nº 116, de 06 de outubro de 2014, que estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros e servidores do Ministério Público, e de seus familiares, diante de situação de risco decorrente do exercício da função (Proposição...

  • Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 2

    Descrição

    Dispõe sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público e dá outras providências (Proposição n° 1.00141/2026-23).   Autor: Cons. Fernando da Silva Comin

  • Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 1

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007, para incluir o art. 9º-B, a fim de disciplinar a oitiva dos investigados e a tentativa de autocomposição, quando não houver prejuízo às investigações ou à efetividade da tutela coletiva...

  • RESOLUÇÃO Nº 322, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Resolução n° 197, de 26 de março de 2019.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2026 - CNMP/INEP/ATRICON

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON,...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Recomendação n° 54, de 28 de março de 2017.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 36 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    A Portaria CNMP-PRESI nº 92, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 8 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:“Art. 7º...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 35 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 33 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa, a contar de 8 de fevereiro de 2026, o Subprocurador-Geral da República ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 32 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Nomeia a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-4.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 28 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia GILBERTO COSTA DE AMORIM JÚNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 27 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná FRANCISCO ILIDIO HERNANDES LOPES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 26 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa o Procurador da República DANIEL AZEVEDO LOBO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 25 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso MAURO ZAQUE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 047/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio aos servidores abaixo listados pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaboraram com as atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.I. Adriana Sicupira Peregrino BragaII....

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 048/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 046/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Paula Ataide Athanasio pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 045/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Vera Leilane Alves de Souza, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 044/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Sávio Henrique Damasceno Moreira, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 043/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público,...