Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 222 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a cessão da servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.321, ao Conselho Nacional de Justiça, para exercício do cargo em...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 221 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a cessão do servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 17.966, ao Conselho Nacional de Justiça, para exercício do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 223 DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 217 DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 7 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 189 de 1° de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 2 de julho de 2025.
-
Proposta de Recomendação 06/08/2026
Descrição
Recomenda ao Ministério Público brasileiro a adoção de medidas para a fiscalização periódica das comunidades terapêuticas e instituições congêneres (Proposição n.º 1.00956/2026-30). Autora: Cons. Greice Fonseca Stocker
-
RESOLUÇÃO Nº 337, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
Descrição
Altera a Resolução n.º 250/2022 do CNMP, para excluir do limite percentual de teletrabalho gestantes e lactantes às quais tenham sido concedidas condições especiais de jornada.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 220 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 219 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para exercer o Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 218 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 7 de agosto de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO do Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 216 DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 195 de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de julho de 2025.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 215 DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 28 de fevereiro de 2026, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 214 DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Aprova o Plano de Integridade do Conselho Nacional do Ministério Público 2026–2027. O Plano de Integridade do CNMP é o instrumento que estrutura e orienta as medidas destinadas a prevenir, detectar, responder e remediar riscos à integridade...
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 21, 27 de julho de 2026.
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Águas Claras/DF, a ser realizada, no período de 17 a 21 de agosto de 2026, na modalidade virtual, e no período de 17 a 19...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 213 DE 31 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera o Anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 14 de maio de 2025, publicada no Caderno Administrativo de 14 de maio de 2025, que passa a vigorar com a estrutura constante do Anexo desta Portaria, sem acarretar aumento de despesas ou majoração nos...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 211 DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 199 de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de julho de 2025.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 212 DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Revoga os incisos II, IV e IX do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI Nº 40, de 11 de abril de 2016, publicada no Caderno Administrativo, edição de 12 de abril de 2016. Altera o inciso X do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI Nº 40, de 11 de abril de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 27 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera o inciso VII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 210 DE 27 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera a data de realização da 11ª Sessão Ordinária de 2026 para o dia 06 de agosto de 2026, às 18h30. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 191 de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 25 de junho...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 208 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, a contar de 29 de junho de 2026, pelo período de 8 (oito) meses, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 209, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 29...
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, e o Conselho Nacional do Ministério Público, visando à integração e conjunção de esforços destinados à divulgação de campanhas de...