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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 277 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 378, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020, para constar nos assentamentos funcionais da servidora VIVIAN FERNANDES ECKHARDT, matrícula nº 82648, a alteração do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 276 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa o servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 82469, da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Contabilidade, código FC-3, nomeando-o, em consequência, no cargo em comissão de Coordenador da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 275 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 275, de 30 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2019, para constar nos assentamentos funcionais da servidora KEILA DE CERQUEIRA SOUZA, matrícula nº 82364, a alteração da função...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 274 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 168, de 06 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2020, para constar nos assentamentos funcionais da servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 20464, a alteração da função de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 273 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 209, de 20 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2018, para constar nos assentamentos funcionais da servidora RONISE FALCAO LOUREIRO REGO, matrícula nº 82258, a alteração da função...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 272 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI-CGP nº 21, de 18 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2012, para constar nos assentamentos funcionais da servidora JULIANA DE ARAÚJO RIBEIRO PILONI, matrícula nº 20470, a alteração da...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 47, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Pará, designada para o período de 23 de junho a 04 de julho de 2025, na modalidade remota.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 46, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Pará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades da Sede Belém I, Belém II - Ananindeua,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 20271, do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria de Processamento de Feitos, código CC-4, nomeando-a, em consequência para o cargo em comissão de Secretária Processual...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 47, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Pará, designada para o período de 23 de junho a 04 de julho de 2025, na modalidade remota.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 46, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Pará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades da Sede Belém I, Belém II - Ananindeua,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ELDER GOMES DO ROSARIO MOREIRA, matrícula nº 22322, a alteração do cargo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia o servidor BRUNO GARCIA SILVA, matrícula nº 23644, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Divisão de Infraestrutura Tecnológica, código CC-1.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 268 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, matrícula nº 82464, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 267 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora CAMILLE PIMENTEL DUARTE, matrícula nº 82624, a alteração do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 266 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor CARTGEANNE GOMES DA SILVA, matrícula nº 82369, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSORIO, matrícula nº 22272, do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão de Tecnologia da Informação, código CC-3, nomeando-a, em consequência para o cargo em comissão de Secretária de...
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PORTARIA CNMP-CN N° 017, 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Marcelo de Oliveira Santos para exercer a função de Coordenador Disciplinar Adjunto da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 016, 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida para exercer a função de Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 015, 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte José Augusto de Souza Peres Filho para exercer a função de Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público.