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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 131 DE 3 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora DÉBORA CAVALCANTE BOLELLI, Técnico Administrativo, matrícula 82.573, de 7/4/2025 a 13/4/2025, referente ao 2º quinquênio (20/1/2018 a 18/1/2023). Determina participação em todo o período autorizado.

  • RECOMENDAÇÃO DE CARÁTER GERAL Nº 003, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

    Descrição

    Recomenda a adoção de medidas que fortaleçam a atuação dos Ministérios Públicos da União e dos Estados com perspectiva de gênero, visando consolidar uma cultura jurídica que reconheça e garanta os direitos de todas as mulheres e meninas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 28 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 24 de maio de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 168 de 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 24 de maio de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 130 DE 3 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível II, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 28 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de maio de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 167 de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de maio de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 129 DE 03 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo e designa o servidor CARLOS ALBERTO BRAGA ABREU JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 24 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 6 de março de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 77 de 5 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 6 de março de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 128, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DEDETIZADORA FOLHA LTDA.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 127 DE 23 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Fixa, a partir do presente mês, em R$ 1.784,42 (mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 127 DE 01 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Designa, no período de 03 a 13 de maio de 2025, o servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Informações de Pessoal, código CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 126 DE 22 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 155 de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 22 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação, para propor estratégias voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na garantia da participação de crianças e adolescentes em todos os espaços de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 31 DE MARÇO DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Informações de Pessoal.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 22 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 216 de 4 de julho de 2024, que designa integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 14 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 141, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 18 de abril de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 122 DE 14 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Nomea, a contar de 22 de abril de 2025, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 122 DE 31 DE MARÇO DE 2025

    Descrição

    Dispensa a servidora ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa e Designa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 14 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 129 de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 8 de abril de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 121 DE 31 DE MARÇO DE 2025

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor GLEIDSON FONSECA SOARES,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 14 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 128 de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 8 de abril de 2024.