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Atos e Normas

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  • RECOMENDAÇÃO CONJUNTA PRESI-CN Nº 1, DE 5 DE JUNHO DE 2025.

    Descrição

    Revoga a Recomendação Conjunta PRESI-CN n° 2, de 18 de junho de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 312 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Conceder licença para capacitação, no período de 3/9/2025 a 19/9/2025, ao servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.254, referente ao 3º quinquênio (2/1/2020 a 31/12/2024). 

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 311 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora BEATRIZ MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 82860, para a função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, vinculada à Administração.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 310 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 248, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2024, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ALISSON BARBOSA XAVIER, matrícula nº 82540, a alteração na Chefia de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 309 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Nomeia o servidor DANILO TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 23723, para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Execução Orçamentária das Despesas de Pessoal, código CC-3.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 308 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 130, de 3 de abril de 2025, publicada no Diário oficial da União de 7 de abril de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 18935, a alteração da função...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 307 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Nomeia a servidora RENATA PAES TEIXEIRA, matrícula nº 82514, para o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas Adjunta, código CC-4.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 306 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Nomeia a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, matrícula nº 82144, para o cargo em comissão de Assessor Nível V da Assessoria Jurídica da Presidência, código CC-5.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 305 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 103, de 8 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2022, para constar nos assentamentos funcionais do servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA, matrícula nº 82499, a alteração do cargo em...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 304 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 293, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2014, para constar nos assentamentos funcionais do servidor SAVIO NEVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 22452, a alteração do cargo em...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 303 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS, matrícula nº 82731, para a função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 302 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispensa a servidora MARIANA REIS DE FREITAS, matrícula nº 22450, da função de confiança de Secretário Administrativo vinculada ao Gabinete do Conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 301 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 196, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor HELENO DE FARIAS DA FRANCA JUNIOR, matrícula nº 23359, a alteração da função...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 300 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 229 de 16 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora CARLA HELDER REIS OLIVEIRA ARGOLO, matrícula nº 82863, a alteração do cargo em...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 50, 30 de maio de 2025.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, designada para o período de 21 de julho a 1º de agosto, nas modalidades presencial e remota.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 299 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 4, de 6 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2014, para constar nos assentamentos funcionais do servidor LUIZ LISERRE, matrícula nº 82148, a alteração do cargo em comissão, código...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 50, 30 de maio de 2025.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, designada para o período de 21 de julho a 1º de agosto, nas modalidades presencial e remota.

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 51, 30 de maio de 2025.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas circunscrições localizadas em Águas Claras,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 298 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 78, de 6 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, matrícula nº 22302, a alteração do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 297 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora DEBORA CAVALCANTE BOLELLI, matrícula nº 82573, para a função de confiança de Chefe de Seção da Seção de Articulação, código FC-2.