-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 248, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência, código CC-6, previsto na Lei 12.412/2011, e designa a servidora NATHÁLIA BRÍGIDA GOMES BEZERRA,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 247, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Chefe do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.
-
Portaria CNMP-CN nº 271, de 13 de novembro de 2017
Descrição
Instaura Correição do Ministério Público Federal no Estado da Paraíba.
-
Portaria CNMP-CN nº 273, de 13 de novembro de 2017
Descrição
Retifica Portarias que instauram Correição Geral nas unidades do Ministério Público no Estado do Amazonas.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 160 DE 12 DE MAIO DE 2022.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 378, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece parâmetros para a aplicação de penalidades nas infrações cometidas em certames licitatórios e contratos administrativos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e...
-
Portaria CNMP-CN nº 271, de 10 de novembro de 2017
Descrição
Requisitar a servidora do Ministério Público do Trabalho IVONETE VIEIRA DA SILVA VIDAL, Técnica Administrativa, matrícula n° 6006291, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do...
-
Portaria CNMP-CN nº 270, de 10 de novembro de 2017
Descrição
Instaura Correição Geral no Ministério Público da Paraíba.
-
Portaria CNMP-CN nº 272, de 10 de novembro de 2017
Descrição
Instaura Correição no Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 246, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Fábio Bastos Stica, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...
-
Portaria CNMP-CN nº 267, de 09 de novembro de 2017
Descrição
Requisitar a servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais THAÍS DE CRUZ E ALVES, Analista do Ministério Público/ Especialidade direito, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Publico, em...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 23/2017, celebrado com a pessoa jurídica Interagi Tecnologia Ltda – EPP.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o Promotor de Justiça PAULO JOSÉ DE PALMA da função de membro auxiliar da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e Designa o Promotor de Justiça ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER...
-
Portaria CNMP-CN nº 265, de 08 de novembro de 2017
Descrição
Requisitar, no período de 03 a 08 de dezembro de 2017, com dedicação exclusiva, o Subprocurador-Geral de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº242, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Nomeia o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão da Infância e Juventude, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 244, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-SG nº 207, de 18 de outubro de 2017.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 243, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-SG nº 205, de 18 de outubro de 2017.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 241, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa gestores e ficais do Contrato CNMP nº 22/2017, celebrado com a pessoa jurídica CPD - Consultoria, Planejamento, e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
-
Portaria CNMP-CN nº 263, de 07 de novembro de 2017
Descrição
Dispensa o Procurador da República do Ministério Público Federal, FILIPE ALBERNAZ PIRES, da requisição para atuar como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir do dia 05 de...
-
Portaria CNMP-CN nº 262, de 07 de novembro de 2017
Descrição
Retifica Portarias que instauram Correição Geral nas unidades do Ministério Público no Estado do Amazonas.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Requisita a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, Analista de Gestão Pública, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do...