Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 147, DE 24 DE JULHO DE 2018
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 16/2017, celebrado com a pessoa jurídica Dínamus Soluções Tecnológicas Ltda – Me. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 294, de 2 de outubro de 2020)
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PORTARIA CNMP-SG N° 146, DE 24 DE JULHO DE 2018
Descrição
Designa gestores da Declaração Conjunta firmada entre a Delegação da União Europeia no Brasil e o Conselho Nacional do Ministério Público, que objetiva envidar esforços para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 24 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 26, de 12 de fevereiro de 2014, que disciplina o trâmite interno de propostas de acordos, convênios, termos de cooperação, cessões, permissões e ajustes congêneres, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 183/2018.
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Membro do Ministério Público do Estado do Paraná.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 181/2018.
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado do Maranhão.
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PORTARIA CNMP-SG N° 144, DE 20 DE JULHO DE 2018
Descrição
Designa o servidor ALLAN ROBERTO VIEIRA COUTINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Leonardo Accioly da Silva, código CC-4, previsto na Lei nº 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-SG N° 142, DE 20 DE JULHO DE 2018
Descrição
Dispensa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência, código CC-6, e designa ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o...
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PORTARIA CNMP-SG N° 145, DE 20 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Designa Gestor Acordo de Cooperação Técnica: Universidade Católica de Pelotas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 143, DE 20 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Designa gestores de fiscais do do Termo de Compromisso CNMP nº 1/2018, celebrado com a pessoa jurídica Imprensa Nacional.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 179/2018.
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público Federal.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 178, DE 10 DE JULHO DE 2018.
Descrição
Estabelece a composição do Conselho Editorial das Revistas Jurídicas da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 177/2018.
Descrição
Prorrogar o prazo da Sindicância nº 1.00275/2018-16, a contar do dia 02 de julho de 2018, por 90 (noventa) dias.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 176/2018.
Descrição
Prorrogar o prazo da Sindicância nº 1.00274/2018-62, a contar do dia 02 de julho de 2018, por 90 (noventa) dias.
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PORTARIA CNMP-SG N° 141, DE 17 DE JULHO DE 2018
Descrição
Designa gestor do Termo de Adesão ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, com o objetivo de apoiar os órgãos e as entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dos demais Poderes na execução das atividades de ouvidoria.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 16 DE JULHO DE 2018
Descrição
Designa Coordenadores do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG N° 140, DE 16 DE JULHO DE 2018
Descrição
Institui Comitê Gestor Multidisciplinar (CGM) do e-social no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 131, DE 10 DE JULHO DE 2018
Descrição
Portaria expirada por perda do objeto. Designa gestores do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão e a Escola Nacional de Administração Pública, que tem por objeto a adesão à rede...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 174/2018.
Descrição
Instaura Sindicância em face de Membro do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 172/2018.
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado de Goiás.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 171/2018.
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado do Piauí.