Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-CN Nº 024/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Bianca Stella Azevedo Barroso, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 023/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Aysha Sella Claro de Oliveira, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 022/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio ao Procurador da República, Alexandre Parreira Guimarães pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 021/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio ao Procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 020/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciano Oliveira Mattos de Souza, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 019/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio ao Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Alencar José Vital, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 018/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio à Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, ADRIANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 017/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 31 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Altera, a contar de 9 de fevereiro de 2026, o parágrafo único do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 320 de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 29 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás BERNARDO MORAIS CAVALCANTI, membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, para atuar como Diretor do Departamento de Análise e Produção do Conhecimento do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 72 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO (Gestora Titular), PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR (Gestor Substituto) e demais servidores para gestão e fiscalização do Contrato CNMP nº 14/2023 com ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME (serviços de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 71 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa Elisangela Andrade Rocha Osório como gestora titular, Paulo Célio Soares da Silva Júnior substituto, Leonardo Bigossi de Castro, Adriana Maria Gomes e Leandro Cesar Cotta como fiscais administrativos, além de Rodrigo Cipriano de Assis, Gustavo...
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PORTARIA CNMP-CN N° 016/2026, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do servidor do Ministério Público do Trabalho Emmanuel Feliphy Moreira Gomes, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN nº 37, de 18 de abril de 2024)
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PORTARIA CNMP-CN N° 015/2026, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar, a partir de 18 de fevereiro de 2026, a requisição do servidor do Ministério Público do Trabalho Pedro Henrique de Oliveira Gomes, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN nº 256, de 30 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 23 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 6 de fevereiro de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul LINDOMAR TIAGO RODRIGUES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 70, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição
Aprova o Plano de Educação Corporativa do Conselho Nacional do Ministério Público 2026.
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PORTARIA CNMP-CN N° 002/2026, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga, a partir de 09 de fevereiro de 2026, a requisição do Procurador Regional do Trabalho Maurício Coentro Pais de Melo, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 3, de 6 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 24 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 69 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 28 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O membro auxiliar referido no art. 1º fica...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 21 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira Nacional do Ministério Público CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, Presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa, elogio funcional aos membros do Ministério Público, abaixo listados, que prestaram auxílio aos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 20 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira Nacional do Ministério Público CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, Presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa, elogio funcional aos membros do Ministério Público, abaixo listados, integrantes do Comitê Organizador...