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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 320 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia a servidora ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 82866, no cargo em comissão, código CC-1, vinculado à Administração.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 70, 18 de setembro de 2024.
Descrição
Instaura Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, designada para os dias 02 a 13 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 319 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, matrícula nº 82347, no cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 318 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa a servidora RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 20271, para responder pelas competências da Assessoria de Processamento de Feitos, unidade vinculada à Secretaria-Geral.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 317 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia a servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, matrícula nº 82431, no cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-1 do Gabinete do Conselheiro Fernando da Silva Comin.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 316 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 363, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário oficial da União de 20 de dezembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, matrícula nº 22875, a alteração do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 315 DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia, na forma discriminada no Anexo, em caráter efetivo, os candidatos habilitados no 2º Concurso Público para Provimento de Cargo de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 314 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 064, de 19 de abril de 2018 e o respectivo anexo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 313 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, matrícula nº 22307, a alteração na Coordenadoria...
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA PRESI-CN Nº 1, DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Descrição
Revoga a Recomendação Conjunta PRESI-CN n° 2, de 18 de junho de 2020.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 312 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Conceder licença para capacitação, no período de 3/9/2025 a 19/9/2025, ao servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.254, referente ao 3º quinquênio (2/1/2020 a 31/12/2024).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 311 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa a servidora BEATRIZ MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 82860, para a função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, vinculada à Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 310 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 248, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2024, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ALISSON BARBOSA XAVIER, matrícula nº 82540, a alteração na Chefia de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 309 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia o servidor DANILO TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 23723, para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Execução Orçamentária das Despesas de Pessoal, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 308 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 130, de 3 de abril de 2025, publicada no Diário oficial da União de 7 de abril de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 18935, a alteração da função...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 307 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia a servidora RENATA PAES TEIXEIRA, matrícula nº 82514, para o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas Adjunta, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 306 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, matrícula nº 82144, para o cargo em comissão de Assessor Nível V da Assessoria Jurídica da Presidência, código CC-5.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 305 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 103, de 8 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2022, para constar nos assentamentos funcionais do servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA, matrícula nº 82499, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 293, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2014, para constar nos assentamentos funcionais do servidor SAVIO NEVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 22452, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 303 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa a servidora MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS, matrícula nº 82731, para a função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz.