-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP SG Nº 383 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Designa, com fulcro no Art. 49, Inciso I, da Portaria CNMP-SG n° 373, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Caderno Administrativo de 29 de dezembro de 2021, os Servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário (CAI).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 152, de 17 de abril de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 464 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 344 de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de novembro de 2022, que requisitava o Procurador Regional da República PABLO COUTINHO BARRETO para atuar como Membro Auxiliar da...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 463 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 396 de 28 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Requisitar, pelo período de 15 de dezembro de 2023 a 6 de fevereiro de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 462 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 87 de 7 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de março de 2023, que designava o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RAFAEL MEIRA...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 461 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Retifica a redação do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 449, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2022, para onde se lê: "[.....] XVI - MÍRIAM VILLAMIL BALESTRO FLORIANO[.....]", leia-se:...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Designa as servidoras para integrarem a Comissão de Integração, vinculada à Secretaria-Geral, responsável pela execução de eventos comemorativos e ações de integração no âmbito do CNMP.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 379 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Exonera, a contar de 20 de dezembro de 2023, o servidor LUIS FELIPE RASMUSS DE ALMEIDA, bacharel em Direito, matrícula nº 82660, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, previsto...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 378, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga, a contar de 7 de janeiro de 2024, a Portaria CNMP-SG nº 358 de 24 de novembro de 2023, que autorizou a prorrogação da cessão do servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, e a Portaria CNMP-SG nº 99 de 27 de fevereiro de 2023, que autorizou a...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 459 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná BERNARDO MARINO CARVALHO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência - CALJ, com prejuízo total de suas...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 458 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 373 de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de outubro de 2023.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 456 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Inclui integrantes ao Grupo de Trabalho Educação Inclusiva.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 448 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 40 de 11 de abril de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, p. 2-3, edição de 13 de abril de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 449 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Inclui o Art. 2º, da Portaria CNMP-PRESI nº 279 de 6 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de setembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 376 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Designa o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Felix, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, que entre si celebram, o...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 455 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Retifica, em razão de erro material, o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 428 de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de dezembro de 2023, para que onde se lê: "[....] CC-6", leia-se: "[...] CC-5".
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 454 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Goiás BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo parcial de suas atribuições no órgão de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 453 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 19 de janeiro de 2024, a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 452 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a requisição do servidor FELIPE DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio jurídico/Direito, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 8 a 31 de janeiro de 2024, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho...