Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 49 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 325 de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 19 de dezembro de 2025.
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PORTARIA CNMP-CN N° 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina Paulo Cezar Ramos de Oliveira, em regime de dedicação parcial, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado de Goiás Alencar José Vital, em regime de dedicação parcial, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado do Tocantins Luciano Cesar Casaroti, em regime de dedicação exclusiva, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 99 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o servidor PANAYOTES WESLEY SANTOS JUNIOR, matrícula 82.677, ocupante do cargo de Analista Ministerial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para exercer a função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 98 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação da servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, matrícula 82.431, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, na Corregedoria Nacional do Ministério Público, em substituição ao cargo em comissão de Assessora Nível III, código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 96 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa Elza Kovalski Zaluski da função de Secretária Administrativa Nível III (FC-3) no Gabinete da Conselheira Greice Fonseca Stocker e a nomeia para o cargo em comissão de Assistente Jurídico (CC-1). Apostila a Portaria CNMP-SG nº 366, de 10 de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 95 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação da servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 82.720, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da titularidade do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 94 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação de DAVVY LIMA DA SILVA, matrícula nº 82.848, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Ministério Público Federal, realizada originalmente...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 93 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação de CARLITO VIEIRA LOBO, matrícula nº 82.798, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-3, do Gabinete do Conselheiro Thiago Roberto Morais Diaz,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 91, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 27, de 2 de fevereiro de 2026, que concedeu licença para capacitação, no período de 2/3/2026 a 31/3/2026, à servidora MILENA NAGUISA TSUTSUMI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.383,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 90 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Nomeia Joaquim Elias de Sousa Neto, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC‑3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 89 DE 2 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera o servidor Panayotes Wesley Santos Junior, Analista Ministerial, matrícula nº 82.677, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I (CC-1) da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a contar de 2 de março de 2026, e nomeia Luiz...
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PORTARIA CNMP-CN N° 57, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-CN N° 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a requisição do servidor Felipe José Salgueiro Figueredo, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN n° 12, 02 de abril de 2025).
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PORTARIA CNMP-CN N° 55, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a requisição da servidora Thalita Augusta Borges Fernandes Gomes, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN n° 26, 12 de março de 2024).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 88 DE 2 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Ana Leticia Laydner Cruz, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.320, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 46 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 85 de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 18 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 45 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 107 de 2 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 3 de abril de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 44 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 49 de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 17 de fevereiro de 2025.