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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 24 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 104/2024/CNJ entre o Conselho Nacional de Justiça, o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 23 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação e de Intercâmbio entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corte...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 22 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 68/2024 entre o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 21 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 93/2024 entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 20 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Fretias como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025/CNMP entre o Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 19 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 9 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 18 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025 entre a Escola Superior do Ministério da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 17 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Institui, em atendimento ao inciso L, do Art. 6º, da Lei 14.133/2021, a Comissão Permanente de Contratação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 16 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 134/2024, que entre si celebram...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 15 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2026, celebrado com a Pessoa Jurídica EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 14 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2025-CNJ, que entre si celebram...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 13 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa o membro auxiliar Leonardo Otreira e o Assessor de Apoio Interinstitucional Atalá Correia, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2025-ANATEL, que entre si celebram a Agência Nacional...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 1 DE 6 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 136, de 6 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 8 de maio de 2025.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Exonera, a contar de 14 de janeiro de 2026, a servidora GRACILENE VIEIRA COSTA SUARES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, do cargo em comissão, código CC-1, do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 11 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Nomeia LEDA RAQUEL DE SOUSA ARAUJO, Bacharela em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Jurídico-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Thiago Roberto Morais Diaz.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 10 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de outsourcing de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 9 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação continuada de serviço especializado de suporte...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 8 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 480 de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor CARLITO VIEIRA LOBO, matrícula nº 82.798, a alteração do cargo em...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 6 DE 9 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Reconduz, a partir de 13/1/2026, em virtude de desistência de estágio probatório relativo a outro cargo público, o ex-servidor CELSO ANTÔNIO FERNANDES DE QUEIROZ, ao cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, por ele anteriormente...