PORTARIA CNMP-PRESI N° 108 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da CIJE, para acompanhamento do projeto nacional "Ler é um Direito".
Publicação: Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 01/04/2026
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa
Documentos
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-PRESI N° 108 DE 30 DE MARÇO DE 2026 | Texto | 134 KB |  |