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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 396 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 18 de agosto de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 251, de 25 de agosto de 2021, publicada no Caderno Administrativo do CNMP de 26 de agosto de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ANDRE DANTAS CORREA...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 60, 17 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Roraima, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim,...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 60, 17 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Roraima, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 393 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exoneraa a servidora CLAUDIA CAVALCANTE DA SILVA, bacharel em Direito e Comunicação Social, matrícula nº 82.867, do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Interna e Editoração, código CC-3, da Coordenadoria de Comunicação Interna...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 392 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Vladimir da Matta Gonçalves Borges e Andrea Mendes Braga como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da Unidade...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 391 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Vladimir da Matta Gonçalves Borges e Andrea Mendes Braga como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 390 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, matrícula nº 82.463, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 389 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 23/11/2025 a 20/12/2025, de 5/1/2026 a 31/1/2026, e de 8/3/2026 a 11/4/2026, ao servidor PAULO RENATO ALVES DE MELO CASTRO, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula nº 82.024,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 388 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 27/10/2025 a 7/11/2025, ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.469, referente ao 2º quinquênio: de 27/5/2019 a 24/5/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 387 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, matrícula nº 82.463, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 385 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 82.731, do exercício da função de confiança de Secretário...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora BEATRIZ MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 82860, da função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, nomeando-a, em consequência, para o cargo em comissão, código CC1, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 380 de 24 de setembro de 2025, para que onde se lê "[...] Designar a membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude, e Educação, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, e o membro colaborador da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 380 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa os membros auxiliares da Comissão da Infância, Juventude, e Educação, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth e Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica Sede de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 379 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.807, para encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Gestão de Pessoas, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 377 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia o servidor ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.574, para o exercício do cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-1, do Gabinete da Conselheira Cíntia Menezes Brunetta.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 376 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Larissa Melo de Souza Abreu e Alex Gomes Antunes, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025, que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 57, 07 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Ceará, designada para o período de 25 de agosto a 5 de setembro de 2025, na modalidade presencial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 375 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa RENATA PAES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.514, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, código CC-5, dispensa NATÁLIA MONTEIRO PEREIRA, ocupante do...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 57, 07 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Ceará, designada para o período de 25 de agosto a 5 de setembro de 2025, na modalidade presencial.