Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 36 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 92, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 8 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:“Art. 7º...
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RESOLUÇÃO N° 332, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição
Altera a Resolução nº 243, de 18 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas, para incluir o art. 8º-A.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 35 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 33 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 8 de fevereiro de 2026, o Subprocurador-Geral da República ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 80 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera a servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82300, do exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 79 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 19 de fevereiro de 2026, o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para a fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 30/2021, firmado com a FAST HELP INFORMÁTICA LTDA, relativo à prestação de Serviços Gerenciados de Segurança da Informação. São designados: ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO como Gestora...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa Elisangela Andrade Rocha Osório como gestora titular e Paulo Célio Soares da Silva Júnior como gestor substituto do Contrato CNMP nº 22/2021. Designa Leonardo Bigossi de Castro como fiscal administrativo titular, Adriana Maria Gomes e Leandro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 76, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 6/2024, firmado com a BHS KRIPTOS – Soluções de Negócios Ltda. São designados: Gestora Titular Elisangela Andrade Rocha Osório; Gestor Substituto Paulo Célio Soares da Silva...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 75 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2023, firmado com o SERPRO, para prestação de serviço de computação em nuvem SERPRO Multicloud. São designados: Gestora Titular Elisangela Andrade Rocha Osório; Gestor...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 32 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Nomeia a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 74 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO (Gestora Titular) e PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR (Gestor Substituto); LEONARDO BIGOSSI DE CASTRO, ADRIANA MARIA GOMES e LEANDRO CESAR COTTA (Fiscais Administrativos); RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS e GUSTAVO DE...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 73 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO (Gestora Titular) e PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR (Gestor Substituto); LEONARDO BIGOSSI DE CASTRO, ADRIANA MARIA GOMES e LEANDRO CESAR COTTA (Fiscais Administrativos); RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS e GUSTAVO DE...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 28 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia GILBERTO COSTA DE AMORIM JÚNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 27 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná FRANCISCO ILIDIO HERNANDES LOPES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 26 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República DANIEL AZEVEDO LOBO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 25 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso MAURO ZAQUE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 047/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio aos servidores abaixo listados pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaboraram com as atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.I. Adriana Sicupira Peregrino BragaII....
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PORTARIA CNMP-CN Nº 048/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 046/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio à a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Paula Ataide Athanasio pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...