Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 296 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora BARBARA GOMES ARAÚJO FERNANDES do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, da Auditoria Interna e designa a servidora LAYANNE FREITAS DA SILVA para o encargo de substituta eventual do cargo em...
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PORTARIA CNMP-CN n° 96, DE 28 de maio de 2026
Descrição
Retifica o art. 5º da Portaria CNMP-CN n° 91, 15 de maio de 2026, a qual instituiu o grupo de trabalho para o acompanhamento sistemático da implementação da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 14/2026, no âmbito das folhas de pagamento do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 295 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor ANDRE DE ARAÚJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Governança e Gestão Estratégica, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 162 DE 27 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 161 DE 27 DE MAIO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de maio de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 156 de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de maio de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 160 DE 27 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República GUSTAVO NOGAMI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 294 DE 24 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa GUILHERME PINHEIRO GUEDES, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.352, para a função de Secretário Administrativo Nível III (FC-3) do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith e o dispensa do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 293 DE 24 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 horas diárias aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, de 1º a 31 de julho de 2026, conforme escalas de cada setor, não se aplicando nos dias com Sessão Extraordinária, com vigência a partir da...
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Proposta de Resolução 26/05/2026 Nº 2
Descrição
Altera a Resolução CNMP n° 300, de 24 de setembro de 2024, com vistas a aprimorar a atuação do Ministério no velamento de fundações privadas (Proposição n° 1.00626/2026-90). Autor: Presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco
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Proposta de Resolução 26/05/2026 Nº 1
Descrição
Institui a Política Nacional de Estímulo à Lotação e à Permanência de Membros do Ministério Público em unidades ministeriais de difícil provimento (Proposição nº 1.00623/2026-29). Autor: Cons. Fernando da Silva Comin
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RESOLUÇÃO Nº 334, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Institui a obrigatoriedade da adoção da taxonomia das rubricas de pagamento e emissão de contracheque único no âmbito dos ramos e unidades do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO Nº 333, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 287, de 12 de março de 2024, que dispõe sobre a atuação integrada do Ministério Público para a efetiva defesa e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme Lei nº 13.431, de 4 de abril de...
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EMENDA REGIMENTAL Nº 65, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Altera o Título VI do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público para prever que, nos recursos, as partes deverão estar obrigatoriamente representadas por advogados.
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RECOMENDAÇÃO Nº 125, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Recomenda a adoção de medidas para fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos da União e dos Estados nos casos de violência política de gênero, visando consolidar uma cultura jurídica que reconheça e garanta os direitos de todas as mulheres nos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 292 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa ANDERSON JOSE ROCHA DA SILVA, Analista de Estatística, matrícula nº 82.878, como substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Inteligência Artificial (CC-1) da Secretaria de Tecnologia da Informação, no âmbito do Processo nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 291 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa RENATO DE SOUSA LACERDA, matrícula nº 82.657, Analista de Gestão Pública do Ministério Público do Trabalho, como substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Unidade Nacional de Capacitação do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 290 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação à servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, Técnica Administrativa, matrícula nº 22.302, no período de 13/7/2026 a 19/7/2026, referente ao 3º quinquênio (28/6/2021 a 26/6/2026), no âmbito do Processo nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 289 DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Faculta aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público ausentar-se a partir das 16h, em 24/06/2026, devido ao jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2026, com manutenção dos serviços essenciais, compensação das horas não...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 288 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 05/2026, celebrado com BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, referente à contratação de produtos da plataforma Microsoft, na modalidade Microsoft Enterprise Agreement (EA).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 287 DE 17 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/7/2026 a 10/7/2026, à Servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.302, referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025).