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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 35 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 21 de março de 2024, a requisição do servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 34 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 9 de março de 2024, a requisição do servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 33 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 23 de março de 2024, a requisição do servidor ÍCARO MONTEIRO MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, pelo período de 1 (um) ano, para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 32 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 414, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, 13 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º Integram o GT, sem prejuízo de suas funções no órgão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 31 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 30 de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-SG Nº 31, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Dispensa o servidor FABIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, prevista na Lei nº 12.412, de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 30 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.347, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta. Apostila a Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 29 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Nomeia o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, previsto na Lei nº 12.412,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 28, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Dispensa o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão da Infância, Juventude e Educação e designa a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 27, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Exonera o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação e nomeia o servidor FABIO...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 26 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, a cessão da servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.244, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação...
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PORTARIA CNMP-CN N° 11, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Revogar as requisições dos Membros Auxiliares e Colaboradores da Corregedoria Nacional do Ministério Público: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, Marcelo Liscio Pedrotti, Mabiane Czarnobai Message e Michel Betenjane Romano.
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PORTARIA CNMP-CN N° 10, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 12, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 09, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão e Membro Auxiliar Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida para exercer a função de Coordenador Disciplinar Adjunto da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 34 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor VITOR PEREIRA CALHAU, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.522, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 33 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 279, de 30 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 169, seção 2, de 2 de setembro de 2013, para constar nos assentamentos funcionais da servidora PATRICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 32 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.384, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Ângelo Fabiano Farias da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 25 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a partir do dia 22 de abril de 2024, a cessão do servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.327, para continuar a exercer a função comissionada nível FC-5, Assistente de Juíz, na 25ª Vara do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 30 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Institui, no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia, Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir ações de aprimoramento e integração da atuação do Ministério Público no combate a condutas atentatórias à liberdade de voto.