Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 158 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 249, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, edição de 5 de janeiro de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 278 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 8/2024, celebrado com GENTE SEGURADORA S/A, referente à contratação de empresa para prestar serviços de seguro total nos veículos pertencentes à frota oficial do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 277 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato de Comodato CNMP nº 1/2025, celebrado com BYD DO BRASIL LTDA, referente ao empréstimo gratuito de 1 (um) veículo automotor 100% elétrico para atendimento das demandas de deslocamentos no âmbito...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 276 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Instaura Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1400.0000932/2026-10 e as eventuais responsabilidades administrativas deles decorrentes, abrangendo atos e fatos conexos que emergirem no curso dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 275 DE 10 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 15 de junho de 2026, GABRIELA GADEIA BRITO JARDIM, bacharel em Administração, para o exercício do cargo em comissão, código CC5, vinculado à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 274 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Exonera Françoyse Tatyuska Bianchet Brogni do cargo em comissão de Assessor Nível IV (CC-4). Apostila alteração nos assentamentos funcionais de Ícaro Monteiro Mendes, passando do cargo de Coordenador de Informações de Pessoal (CC-3) para Assessor Nível...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 273 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa Elisangela Andrade Rocha Osório como Gestora Titular e Paulo Célio Soares da Silva Júnior como Gestor Substituto do Contrato CNMP nº 02/2026 (CLARO S.A). Define Leonardo Bigossi de Castro, Adriana Maria Gomes e Leandro Cesar Cotta como Fiscais...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa os servidores Felipe José Salgueiro Figueredo, Josué Pereira de Souza Guedes, Adriano Sena Lopes e Hugo Gois Cordeiro como representantes do CNMP perante o Departamento de Trânsito, Circunscrição Regional de Trânsito e demais órgãos de trânsito...
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PORTARIA CNMP-CN N° 94, 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 93, 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções no órgão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 8 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 3 de junho de 2026, a servidora PAMELA PATRICIA SILVA SOUZA, Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual da função de Chefe do Núcleo de Sistemas e Arquivo Processual (FC-3) e de Chefe da Seção de Autuação (FC-2),...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 155 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269 DE 8 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, e o membro auxiliar da Corregedoria Nacional, João Luiz de Carvalho Botega, como gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 154 DE 14 DE MAIO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 142 de 04 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de maio de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 153 DE 14 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República PAULO SERGIO FERREIRA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN n° 92, 14 de maio de 2026.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Rodrigo Fogagnolo Maurício para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN n° 90, 14 de maio de 2026.
Descrição
Destitui o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas Darlan Benevides de Queiroz da função de Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN n° 51, 11 de fevereiro de 2026); destitui o Promotor...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 12, 12 de maio de 2026.
Descrição
Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 11, 29 de abril de 2026.
Descrição
Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 268 DE 8 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Membro Colaborador da CIJE, Lucas Sachsia Junqueira Carneiro, como Gestor Titular, e o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, João Luiz de Carvalho Botega, como Gestor Suplente, do Pacto Nacional pela Educação, para atuação no gabinete de...