Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 263 DE 29 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 15/6/2026 a 15/7/2026, à servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, referente ao 2º quinquênio (6/8/2016 a 4/8/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 262 DE 29 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti e Andreza Silva Fernandes Araujo, ambas Técnicas Administrativas, na qualidade de gestora titular e gestora suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2026, que objetiva viabilizar o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 150 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 13 de junho de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 183 de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 13 de junho de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 149 DE 11 DE MAIO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de maio de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 129 de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 29 de abril de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 29 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 4/2026, celebrado com PRODUTIVA SERVIÇOS OBRAS MANUTENÇÃO E LOCACAO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, referente à prestação dos serviços terceirizados de almoxarife, auxiliar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 260 DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 8 de junho de 2026, DAVID RICARDO TEIXEIRA BRAGA BEZERRA, CPF ***.810.331-**, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Secretaria-Geral.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 259 DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 17/7/2026 a 13/8/2026, à Servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, referente ao 1º quinquênio (8/11/2016 a 6/11/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 258 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Munique Teixeira Vaz, Promotora de Justiça e membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, gestora titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril e Máira Feitosa Seródio Araújo, servidoras da Ouvidoria Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 257 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar da Ouvidoria Nacional, para atuar como gestor titular e a servidora da Ouvidoria Nacional, Larissa Lago Barbosa Bezerril, como gestora substituta do Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021, celebrado...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o Dr. Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, r esponsáveis pelo acompanhamento das...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 255 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, do Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 148 DE 7 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão MARCO ANTONIO SANTOS AMORIM para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 147 DE 7 DE MAIO DE 2026
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 140 de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 4 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Designar a Promotora de Justiça do Estado de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 254 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacioanl, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, responsáveis pelo acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, responsáveis pelo acompanhamento das providências...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 145 DE 6 DE MAIO DE 2026
Descrição
Altera o art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 308, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 1 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 144 DE 6 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Atualiza a distribuição dos cargos efetivos criados pelo art. 2º da Lei nº 12.412, de 2006, por área de atividade/especialidade, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-CN n° 89, DE 06 de maio de 2026.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN n° 85, 13 de abril de 2026 (DOU, seção 2, pág. 61, edição 75, publicado em 23/04/2026), que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Marcionei Mendes para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 146 DE 6 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor JEFE SAMIR SOARES RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26075, do Quadro de Pessoal do Ministério Público da União, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 251 DE 22 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 8/6/2026 a 10/7/2026, ao servidor ANDERSON JARDIM PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 22.442, referente ao 3º quinquênio (8/9/2018 a 6/9/2023).