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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 378 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2023, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 377 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho - Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, instituído no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 376 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho - Educação em Defesa da Democracia, instituído no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 375 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho - Observatório do Ministério Público em Defesa da Democracia, instituído no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 329, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, cujo objeto é a prestação de serviço de computação em nuvem...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 373 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA PINTO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público junto à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 324, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica LEX EDITORA S/A, cujo objeto é 1 (um) acesso digital, login e senha, às seguintes revistas da LEX Editora S/A:...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 322, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 26/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, cujo objeto é o serviço de suporte técnico incluindo atendimento,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 323, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica 2L COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME, cujo objeto é a consultoria técnica especializada em solução...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 318, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de tarifação telefônica para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 317, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ONLINE TELECOM LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 314, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, cujo objeto é a execução de serviços de remanejamento de divisórias,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 316, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica JR ARTIGOS DE DECORAÇÕES E CORTINAS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de persianas, por...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 313, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica TAFA ENGENHARIA LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 312, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica PROCEL EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e operação do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 315, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 40/2011, celebrado com a Pessoa Jurídica KAZAR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA, cujo objeto é a locação do imóvel comercial, situado na SAFS, Quadra 2, Lote 3,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 363 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera composição do Grupo de Trabalho previsto no Termo de Cooperação Técnica nº 081/2021, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para o desenvolvimento e o uso colaborativo da Plataforma Digital do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 311, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TK ELEVADORES BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção do sistema de monitoramento...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 320 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera o artigo 1º da Portaria CNMP-SG nº 299 de 23 de outubro de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação periódica de serviços técnicos de manutenção...